Quem aguenta?

Na próxima semana, o Governo da República enfrenta uma prova de fogo – a avaliação da troika. Desta feita, antevê-se resultados bem menos positivos em relação àqueles que foram atingidos em outras avaliações. 
A nuvem negra que paira sobre esta avaliação é descortinada uns dias antes pelos indicadores da execução orçamental relativos ao mês de julho de 2012, em que as receitas fiscais estão abaixo do previsto, consequência do desemprego e da retração do consumo privado que interfere na evolução dos impostos. Por seu lado, apesar de se registar a redução do lado da despesa, a balança é francamente negativa, correlacionando-se a quebra da receita e a diminuição da despesa.
Perspetivando-se os resultados e as dificuldades de Portugal em atingir as metas que se comprometeu com a troika, com a agravante de termos um Governo da República que não pretende se desviar um milímetro da política financeira a que se sujeitou, só resta um caminho: A adoção de mais medidas de austeridade.
É na possibilidade de serem aplicadas mais medidas de austeridade que se vai aferir o quanto mais os portugueses estão dispostos a suportar. O prenúncio de mais impostos e mais cortes será catastrófico para o tecido social do país. Os portugueses não aguentam mais sacrifícios, a população não comporta diminuir ainda mais o nível de vida e até é previsível que a serenidade na aceitação das medidas que tivemos até agora em Portugal deixe de existir.
O sufoco social e económico de Portugal pode ser analisado através de dois simples indicadores: Taxa de desemprego e insolvências de empresas. A taxa de desemprego em Portugal, no 2º trimestre de 2011, era de 12,1%, sendo que, no mesmo período de 2012, aumentou para 15%, o equivalente a 827000 desempregados. Por sua vez, segundo os dados de abril de 2012, do Instituto Informador Comercial, desde o início do corrente ano, já faliram 1650 empresas em Portugal, uma média de 17 empresas por dia, mais 45% do que no ano de 2011.
Outros indicadores e exemplos haveriam para retratar o estado do país e as consequências negativas decorrentes da assinatura do memorando com a Troika, ou seja, desde 17 de maio de 2011. Contudo, estamos num tempo que urge uma viragem de políticas e de prioridades económicas e financeiras para Portugal. Esperemos que, desta vez, o Governo da República tenha o bom senso da não aceitação cega do rumo económico e financeiro que o país está a tomar.
A economia portuguesa precisa de dinâmica e de medidas que a façam crescer, sendo que um dos caminhos para atingir a prosperidade económica em Portugal passará pela redução de impostos de modo a fomentar o empreendedorismo e captar investimento para o país. Este é o caminho: Incentivar e dar esperança aos investidores porque as boas condições de investimento trarão resultados positivos ao nível do emprego bem como para o aumento da receita do Estado.
Os portugueses, é certo, não aguentarão com o rumo que se perspetiva, mas pior que aguentar é viverem sobre o fantasma da crise há mais de 10 anos em que recorrentemente pedem-se sacrifícios e os resultados não aparecem. Algo vai mal neste país, algo vai mal na estratégia seguida, mas se está mal porque se insiste em opções falhadas e sacrifícios incomportáveis para os cidadãos?

Uma nota para as reações dos partidos políticos portugueses à execução orçamental, em especial à posição do Partido Socialista, partido que fez mergulhar o país para este beco sem saída, sem resultados nem obra, e que negociou este plano com a Troika e que concordou com as medidas que são escrupulosamente seguidas pelo atual Governo da República. Haja coerência! Os partidos não podem ser meros observadores da desgraça do País, uns fingindo que nada têm a ver com o assunto, outros fingindo que se importam com o que se passa.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=224092&sdata=2012-08-26

A Não Política

A política na Madeira gira muito à volta de “não assuntos” chegando-se ao ponto de relegar para segundo plano o que verdadeiramente é importante para a população. A negação pela política acontece quando a sua essência e objeto, que deveria defender o bem comum, substitui-se por uma nova moda – A política de raiva e da subversão. 
As atitudes radicais e a tentativa de impedimento do normal funcionamento dos órgãos democráticos passaram a ser um registo partidário e político regional. Nos últimos anos, a Não Política passou a ganhar terreno, a galgar protagonismo e a encaixar votos, isto porque a comunicação social serviu e continua a servir, através dos espaços que lhes são destinados, para alimentar esse tipo de posturas e atitudes. Também é bom lembrar que apesar do protagonismo desses grupos ou partidos não lhes é reconhecido qualquer mérito, uma vez que se desconhecem os projetos e as estratégias de futuro para a Região Autónoma da Madeira. 
São de diversas formas que se reverte a ação política na Madeira:
- A Não Política existe quando se troca o essencial pelo assessório, em que a mesquinhez, a intriga e a insinuação prevalecem sobre a verdade, as propostas e as alternativas políticas;
- A negação pela política evidencia-se quando se desconhecem situações e dossiers e mesmo assim não é motivo para que se recue nas posições descabidas e desajustadas que se tomam;
- O exemplo da Não política é o que se tem vindo a assistir nos órgãos da democracia e da autonomia na Madeira, nos quais, certa oposição, através do recurso à palhaçada, subverte os seus fins e gera ceticismo na população; 
- Deparamo-nos com a Não Política quando, a troco de uns segundos nos espaços noticiosos e de uns quantos carateres nos jornais, certos agentes correm atrás das desgraças das pessoas para induzir raiva sobre, o que na sua opinião são, os responsáveis de sempre por todas as situações - o Governo Regional da Madeira;
- Reina a Não Política quando se discursa mais do que se pratica, e quando se apontam defeitos, imperfeições, vícios mas que na prática e na ação direta desses agentes e dos seus partidos políticos os princípios éticos e morais são completamente esquecidos;
- A Não Política existe quando se diz representar as pessoas ao ritmo do populismo e do sensacionalismo, sem posições coerentes, servindo-se apenas das circunstâncias e dos momentos;
- Prevalece a Não Política quando descaradamente se atacam pessoas e instituições usando métodos menos próprios, muitos até sob o anonimato, esquivando-se à frontalidade e à apresentação de argumentos e de factos. 
A Não Política é uma realidade na Madeira utilizada de diferentes maneiras, declarada ou camuflada. Cabe às pessoas identificaram o que os move, que intuito político e de cidadania os motiva e de que forma se cruzam todos esses agentes, porque uma coisa é certa, evidente ou não, da esquerda à direita, o objetivo parece ser o mesmo, destruir sem precedentes pessoas e instituições. 
Urge o olhar atento do Povo Madeirense perante o rumo que se está destinando sobre a gestão da vida pública e em sociedade. Hoje, mais do que nunca, se espalham guerras e ódios conduzindo as pessoas umas contra as outras, sem dignificar os desígnios mais altos que foram protegidos durante a história da autonomia – a Madeira e os Madeirenses.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=223329&sdata=2012-08-16

Setembro Político

Artigo de opinião PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA do JM | SEGUNDA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2012 

O mês de Setembro marca a rentrée dos partidos políticos em Portugal. Setembro é também o mês em que o novo ano político começa a ser desenhado.
O final de 2012 e todo o ano de 2013 serão marcados por assuntos que determinarão os próximos anos no país. Existem três assuntos que deverão marcar e agitar a agenda política, designadamente:
Rescaldo da Avaliação da Troika
No Final de Agosto Portugal sujeita-se a mais uma avaliação ao seu plano de ajustamento sendo que o rescaldo deve acontecer em Setembro. Independentemente dos resultados da avaliação, uma das conclusões que podemos desde já chegar é que o plano colocou o país em agonia. As empresas e as famílias vivem num sufoco permanente e as perspetivas de superação começam a esfriar. A exemplo disso é a previsão da agência de rating Standard and Poors, que não é a mais positiva. Perspetivam-se mais dificuldades para Portugal e a possibilidade de ter de recorrer a mais um pedido de ajuda financeira.
O caminho começa a estreitar-se, e mesmo não querendo ser pessimista, teme-se o exemplo da Grécia que, empréstimo após empréstimo, continua mergulhada na crise sem prenúncios de retoma e de estabilização das suas contas públicas. Em Portugal com uma diferença: o Governo português, intransigente, não admite desviar-se do plano do qual não é responsável, aceitando-o como doutrina, ficando insensível às dificuldades do dia-a-dia dos portugueses.
Os resultados alcançados, decorrentes do plano de ajustamento, não conseguem esconder a recessão económica e o profundo desalento de uma nação que vê cilindrada a esperança no futuro e vive sob a ameaça da adoção de novas medidas de austeridade.
Reorganização autárquica
A pouco mais de um ano das eleições autárquicas, o Governo português pretende concretizar a reorganização administrativa e uma nova lei autárquica.
A reorganização administrativa do país, embora controversa, continua a ser um desejo deste Governo mas parece querer fazê-lo em vésperas de eleições e sem consulta popular. Não é de todo absurdo deduzir que se a reorganização administrativa for executada, de acordo com o atual plano do governo, poderá ser um forte contributo para afastar ainda mais os cidadãos da política já nas próximas eleições autárquicas, com o consequente aumento da taxa de abstenção.
No que respeita à nova lei autárquica, que parece querer prever a adoção de executivos monocolores reforçando o papel das assembleias municipais, apesar de parecer uma medida positiva para o funcionamento dos órgãos autárquicos, é questionável a capacidade do Governo da República para, em tempo útil, negociar com as outras forças partidárias a alteração do quadro legal autárquico vigente.
Preparação das eleições autárquicas
As eleições autárquicas são um dos principais e mais delicados dossiers dos partidos políticos em Portugal, em especial dos partidos de poder. As autárquicas assumem, em partidos basistas, o capital de estabilidade e de confiança dos partidos em futuros atos eleitorais. Este será um teste que, mais do que nunca, deverá ser tratado com toda a delicadeza -especialmente para o principal partido de poder autárquico, o Partido Social Democrata, que tem no seu histórico a conquista da grande maioria das autarquias do país. O novo ano político dará visibilidade às apostas dos diferentes partidos para liderar as autarquias em Portugal, um assunto que, pela grande envolvência de pessoas, é muito delicado e que muita tinta fará correr.
Os pontos aqui enunciados representam alguns dos desafios para a classe política portuguesa. O Povo por seu turno, desalentado com o momento, exigirá dos políticos respostas concretas para as suas inquietações e anseios.
O novo ano político no que respeita às condicionantes económicas e financeiras de Portugal, por via do plano de ajustamento, aferirá se os objetivos traçados para a retoma do país serão atingidos. Neste domínio, as perspetivas não são as melhores e antevêem-se mais dificuldades. Isto se os portugueses não se insurgirem e disserem basta ao modelo económico europeu, seguido cegamente pelo Governo da República e que tem aniquilado o desenvolvimento de muitas economias ocidentais.
No capítulo da revisão administrativa, os portugueses não podem continuar à espera do seu desfecho. A indefinição gera inércia e a inércia é inimiga do desenvolvimento dos territórios e das populações. Por seu turno, a nova lei autárquica é necessária de modo a garantir a governabilidade das câmaras municipais e das juntas de freguesia do país.
Por fim, as eleições autárquicas serão um dos momentos marcantes da história política portuguesa, onde haverá a maior renovação de autarcas por todo o país decorrente da aplicação da lei de limitação de mandatos.
Estes são os desafios que podem fazer mudar o rumo das coisas em Portugal, os desafios são muitos e, nos vários prismas, caberá ao povo pronunciar-se nas escolhas e no consentimento de medidas e esforços que possam ser novamente pedidos.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=222548&sdata=2012-08-06

O Dia Seguinte

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA | DOMINGO, 29 DE JULHO DE 2012 | POR

Após qualquer tragédia envidam-se esforços para avaliar a dimensão e os efeitos causados nos bens e nas pessoas. Também no que respeita aos incêndios que deflagraram, recentemente, na Região Autónoma da Madeira, recolhem-se dados, fazem-se balanços e implementam-se ações, nos mais diversos domínios de modo a que, com a maior rapidez, se restabeleça a normalidade.
Mais do que palavras, este momento exige medidas concretas que ajudem as pessoas e que menorizem os prejuízos materiais causados pelos fogos. Desta análise e adequação das medidas é importante ter em conta as experiências passadas, nomeadamente referentes às intempéries de Fevereiro 2010, que, apesar da declarada solidariedade dos órgãos políticos nacionais e europeus, não se cumpriram, com a celeridade desejada, os compromissos assumidos. Como noutros momentos estivemos a altura, não será desta que vamos fraquejar na ajuda às populações e na recuperação das zonas afetadas.
Doravante, apesar de serem inevitáveis sinergias dos mais diversos níveis de gestão da sociedade para acudir os que mais precisam, é importante passar à fase seguinte, reerguer das dificuldades e voltar à vida normal do quotidiano Madeirense. Esta deverá ser a tónica, ao invés de alguns que preferem continuar mergulhados nas adversidades, a tentar encontrar responsáveis ou até mesmo a prosseguir fins que, para estes assuntos, nunca deveriam ser chamados, enfim registos característicos desses profetas da desgraça.
Curioso é também verificar aqueles que acham que o mundo deve parar, que devem deixar de haver motivos para a alegria, para as festas, enfim que a Região fique cravada no sofrimento e que deixe de olhar o futuro com esperança e audácia.
No que respeita aos eventos regionais, que tem sido tema da moda, de chacota ou até de contrainformação são, muitas vezes, aproveitados para a demagogia, relacionando-os com a conjuntura económica difícil e com acontecimentos trágicos nesta terra. Felizmente os eventos regionais têm, na sua essência, fins e valores, inclusive económicos, bem mais nobres do que aqueles que certos setores pretendem fazer parecer.
A indústria à volta dos eventos representa desenvolvimento e dinamização de setores profissionais. Desenvolvimento, porque em determinadas localidades são momentos únicos de promoção e de dinamização da pequena economia local; Importantes na dinamização de setores profissionais, porque movimentam a animação cultural, os transportes, profissionais liberais, artesãos e produtores diretos, entre muitos outros. A visão redutora dos eventos/festas que se realizam um pouco por toda a Região ignora a sua real importância para o turismo, um dos pilares da nossa economia, e para o rendimento de muitas pessoas e famílias.
O Dia Seguinte deve ser sempre dia de respeito, de empenho e de ações para ajudar aqueles que foram prejudicados, mas nunca poderá ser o dia de esmagar tudo o resto que se vai construindo. A vida continua e não é justo apontar o dedo a ações que dinamizam a economia regional e que combinam alegria, cultura e valores.
http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=221952&sdata=2012-07-29

O que os Move?

Passar ao lado dos reais problemas da população é uma opção democrática e respeitável, mas representa um completo desajustamento dos políticos para a realidade quotidiana das populações. Nenhum cidadão confia o voto num partido que está demitido e distante dos desafios atuais.

Vivemos num tempo em que a atividade política alimenta-se de estímulos. Muitas dessas motivações estão alheias aos verdadeiros interesses das populações e estão focalizadas nas ambições pessoais e de outras conveniências escondidas das populações.
Numa alusão às principais organizações políticas é possível descrever, em oito palavras, as motivações que originam as suas atitudes e posturas, designadamente:
Responsabilidade - A responsabilidade é hoje uma palavra em desuso na maioria da atividade partidária e política, uma vez que, através da crítica e da oposição, dirigida pelos media, deixa-se de lado as motivações nobres e aumenta-se o ceticismo dos cidadãos para com a política. Contudo, apesar dos exemplos infelizes, ainda existem políticos que, com sentido de missão, honram os seus compromissos e enfrentam os problemas, não com intuito de se lamuriar, mas sim com o objetivo de restabelecer a normalidade, dar esperança e fazer com que as pessoas confiem no futuro.
Incoerência - Quando a frontalidade escapa ao discurso político e reflete o taticismo oportunista está-se a deteriorar a confiança e a fiabilidade dos órgãos e dos representantes do povo. Na política como na vida não é possível retirar os dividendos em todos os planos de ação porque o jogo pode valer durante algum tempo, mas nunca para sempre. As incongruências acabam sempre por ser descortinadas, e nessa altura, serão irremediáveis os recuos de última hora, próprios dos climas eleitorais.
Insinuação - Será demais questionar aqueles que optam, pela denúncia infundada, expelindo raiva através das palavras e das suspeições? Será que com esse timbre político se salvaguarda, com elevação, os desígnios que deveriam defender? Ou será que produzem ações com o intuito de ganhar na comunicação social? Quando o exercício da atividade política sugere transparência, e que os programas político-partidários dever-se-iam repercutir em ideias e propostas, a favor da população, muitos atores políticos colocam-se ao ataque mandatados por interesses.
Subversão - A política pela subversão é recorrente de alguns partidos políticos que pretendem através da ameaça, da violência e da selvajaria implementar a ditadura das minorias. Exacerbar os princípios democráticos é popular mas não pode ser pretexto o para a perturbação e para ameaçar as maiorias legitimadas pelo povo.
Desespero - A ortodoxia de certas correntes ideológicas, ultrapassadas e obsoletas, estão desvirtuadas do mundo atual, daí que o desnorte e a aflição têm levado a que forças políticas, numa lógica de sobrevivência, optem pela arruaça e pela desorientação.
Insulto - Esconder-se por detrás da legitimidade do voto e da representação, enquanto titulares de órgãos de poder político não é desculpa para insultar e produzir ataques ferozes e enraivecidos. Não basta insinuar, não basta espelhar o boato, é preciso provar o que se diz porque, mesmo no calor do momento, na política não pode valer tudo.
Ausência - Passar ao lado dos reais problemas da população é uma opção democrática e respeitável, mas representa um completo desajustamento dos políticos para a realidade quotidiana das populações. Nenhum cidadão confia o voto num partido que está demitido e distante dos desafios atuais.
Destrutor - Nem sempre as causas de bandeira podem servir de pretexto para toda e qualquer ação política. As organizações que se envergam defensores de um determinado setor, mesmo sem visão, mas com rasto para a produção de um número, são irracionais no método e na forma que escolhem porque, mais do que defender essas causas, é fundamental que se estudem os dossiers e que se apresentem soluções para os problemas que dizem conhecer.
Este é um retrato possível das organizações políticas que temos mas que pouco refletem a confiança do povo nos atos eleitorais. Quando se defraudam expectativas das populações subtrai-se a importância que deveria representar a política no dia-a-dia. Agindo daquela forma perde-se o enfoque e perdem-se os valores que deveriam servir de proteção aos cidadãos.
As orientações atuais das organizações políticas servem para fazer um balanço e uma prospeção de futuro. O resultado do voto não pode, nem deve, ficar no vazio das palavras ou numa arma a favor da incoerência, da insinuação, da subversão, do desespero, do insulto, do desespero, da ausência e da distorção. Perante o que se assiste dessa classe política e do que se pode esperar no futuro, cabe a cada cidadão, em liberdade, escolher e premiar aqueles que, com responsabilidade, agem em transparência e honram a legitimidade popular.

http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=220962&sdata=2012-07-17

Ética na Política

 Assiste-se hoje a um considerável descrédito da classe política. Cada vez mais defraudadas, as pessoas deparam-se com a discrepância entre aquilo que os agentes políticos prometem e aquilo que realizam. Muitos, à procura do mediatismo fácil e envencilhados no seu egocentrismo, esquecem que o mais importante é aferir os anseios e resolver os problemas da população, fazem da política um exercício de atos avulsos de comunicação e de ações elitistas. O sentimento que faz desacreditar a sociedade civil da política impõe, às instituições e organizações políticas, um estudo dos sinais e das causas, de modo a implementar estratégias para a participação política. Há dois grandes sinais que permitem aferir o afastamento dos cidadãos à política: 

Participação eleitoral 

Trata-se de um dos principais barómetros que afere o entrosamento das pessoas com a política. Neste domínio, os dados são claros: a abstenção tem aumentado significativamente, o que significa que os cidadãos estão a demitir-se das decisões públicas. 

 Movimentos de cidadãos 

Afirmar que o divórcio da política tem que ver com a mudança de hábitos e rotinas, resultantes de uma vida mais agitada, seria redutor na medida em que apenas se analisa, isoladamente, a participação político-partidária. Mas se correlacionarmos a participação política com a envolvência das pessoas em causas associativas, verificamos que existem cada vez mais pessoas a intervir. Curioso é também o surgimento de movimentos de cidadãos, também com o intuito de intervirem na política e que se têm apresentado em atos eleitorais - quando a lei o permite. 

 Decorrente da necessidade de repensar a política e o seu relacionamento com a sociedade, importante e transversal a todos, enunciam-se seis motivos que podem servir de reflexão para o exercício de análise no que concerne ao distanciamento entre os políticos e os cidadãos: 

- Agenda Política Os partidos políticos, envencilhados nos seus compromissos internos, tendem a colocar na agenda assuntos que nada interessam ao dia-a-dia dos cidadãos. Atualmente, particularmente na conjuntura em que vivemos, por via de imposições europeias e nacionais, os princípios tecnocratas da alta finança são exemplo da agenda política desajustada. Um país resignado a um plano que pode fraquejar a todo o momento, por condicionantes exteriores, aplica todos os meios e energias no seu cumprimento relegando para segundo plano o que verdadeiramente aflige as populações. -Sequestros mediáticos Quando a política se materializa e resigna aos momentos mediáticos e aos órgãos de comunicação social, aceitando que aquilo que reproduzem representa a vontade das populações, está-se a perder o tato e a sensibilidade sobre os reais anseios e preocupações dos cidadãos.

 -Perda de Identidade 

Perder a identidade por via da ação política é o mesmo que matar um partido. Quando esgotados os argumentos políticos, e muitas vezes numa lógica de desespero, optam-se por pactos que não são mais do que ilusões demagógicas. Nesse aspeto é curioso verificar que certas coligações esvaziam ideologicamente as partes envolvidas, juntando moderados e radicais. 

 -Política destrutiva 

A política, pela negativa, em que apostam as oposições sem que se apresentem opções alternativas e realistas, não presta um bom serviço à democracia. As oposições tendem a esquecer-se que quem vence as eleições tem um programa a cumprir e que cabe a quem foi derrotado apresentar propostas alternativas. O que se verifica na prática é que a oposição, na senda do desalinho para com o poder vigente, mesmo quando apresenta propostas tende a optar por posições radicais, e até mesmo irreais, desajustadas e inviáveis.

 -Oportunismo 

Servir as pessoas com base no oportunismo é um dos sintomas mais nefastos para a atividade política, uma vez que os cidadãos apercebem-se que na adoção desse método não há coerência, e que os fins e as ambições, mesmo que legítimas, suplantam os fins comuns. Na política não deveria haver espaço para discursos dúbios e posturas que servem apenas para alimentar o ego de certas individualidades - desfasadas das pretensões das populações. 

 -Palavra 

A palavra dos políticos é uma das questões que mais faz desacreditar os cidadãos. Quem está fora da atividade política assume que na política não há palavra, que aquilo que se admite ser compromisso hoje, amanhã, sem qualquer justificação, pode ser uma coisa totalmente diferente. Também neste aspeto os programas e as causas defendidas em campanhas eleitorais não têm qualquer repercussão na prática, melhor dizendo, não defendem nem honram o voto que receberam. 

 Tantos outros motivos poderiam ser enunciados mas, os que aqui são apresentados servem de mote para reflexão. É importante encontrar atitudes que envolvam de novo os cidadãos na política democrática. As ideias, a coerência, o realismo, a lealdade, a audácia e a humildade deverão prevalecer sobre todos os outros comportamentos e atitudes. Por sua vez, a proximidade e os métodos de aferir a sensibilidade das pessoas deverão ser aprimorados para que a ação política seja o retrato dos desejos do povo. Quando os valores e as causas são esquecidos, quando alguns apenas contam somar votos, a política não poderá estar no bom caminho. Nada na política pode ser feito nas costas dos cidadãos e tudo na política deve ser feito com base na materialização da vontade popular. Como em tudo na vida, há bons e maus exemplos de ética na política, exemplos esses, onde o povo está sempre em primeiro lugar e onde a confiança do voto é expressa pelos políticos em atos e resultados. No caso concreto da Região Autónoma da Madeira, apesar de no período da autonomia um só partido ter merecido legitimidade do povo para governar, a ação tem-se consubstanciado em princípios enraizados e com uma linha de orientação onde cada cidadão e cada problema é uma prioridade. Tantas outras regiões e tantos outros políticos, que primam por imagens polidas e politicamente corretas, não praticam a tão apregoada ética na política. Sá Carneiro dizia que "A política sem ética é uma vergonha”. Tinha ele toda a razão, porque a ética na política é um conceito basilar mas que, infelizmente, tende a desaparecer.

A reforma centralizadora do Poder Local

Artigo de opinião Publicado ontem no Jornal da Madeira 

O Governo da República colocou em agenda a reorganização administrativa local, decorrente dos compromissos assumidos com a troika no âmbito plano de ajustamento financeiro a Portugal.

Erradamente, a troika confunde municípios com freguesias, e parte para a análise do mapa local português a partir de um pressuposto que indicia o desconhecimento da realidade, compreensível porque o modelo nacional não tem qualquer paralelo no contexto dos países da União Europeia.

Apesar dos equívocos externos nesta matéria e das dúvidas internas que a reforma tem suscitado, o Governo da República continua determinado em executá-la. Os avanços e recuos têm sido tantos que, desde a proposta inicial até ao ponto de situação atual, os critérios de extinção e agregação de freguesias têm-se alterado substancialmente. Outro aspeto que salta à atenção, neste dossier, tem que ver com a diminuta abertura do governo central para debater e negociar com os intervenientes, nomeadamente, autarcas e população.

O Governo da República lançou a 26 de Setembro de 2011, o “Documento Verde para a Reforma da Administração Local”, documento que traça as linhas orientadoras quanto à definição do novo mapa administrativo. A proposta apresentada, amplamente discutida, gerou movimentos de contestação baseados em dois argumentos: O primeiro é que «a reforma deve obedecer ao princípio da consulta popular e auscultar as populações» e o segundo é que nas definições de estudo não tiveram em conta a importância e as dimensões de intervenção das freguesias.

Apesar de um processo bastante atribulado, no passado dia 13 de Abril, foi aprovada, na Assembleia da República, a chamada lei da reforma da administração local que extingue cerca 1400 de um total de 4259, sensivelmente metade do que estava previsto inicialmente.

A aplicação desta proposta às Regiões Autónomas tem sido amplamente discutida, havendo posições que defendem que a mesma é transversal a todo o território nacional, bem como opiniões que indicam que aquele princípio viola a legislação em vigor. Neste domínio quem não tem vacilado é o Governo Regional da Madeira e, em geral, todos os responsáveis políticos locais segundo dois pressupostos:

Primeiro, as autarquias são vitais para o desenvolvimento regional. O progresso da Madeira deve-se a opção de priorizar as pessoas e, neste contexto, as freguesias foram e continuam a ser cruciais na representação dos anseios e necessidades das populações, com resultados visíveis na qualidade e nos níveis de vida alcançados por toda a Região.

Em segundo lugar, a aplicação viola a Constituição e o Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma da Madeira. A divisão administrativa, nomeadamente a criação e extinção de freguesias é da competência da Região, pelo que a proposta nacional não produzirá efeitos no mapa administrativo sem o consentimento da maioria parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Neste propósito, a Constituição da República Portuguesa é bem clara e no art.º 227 na alínea l) assinala que um dos poderes das regiões autónomas é o de “criar e extinguir autarquias locais, bem como modificar respetiva área, nos termos da lei”.

Estão patentes nestes dois argumentos a inviabilização de qualquer tentativa ou vontade em estender a medida de revisão administrativa à Região.

Apesar de legalmente estar colocado de parte uma alteração administrativa na Madeira é importante analisar, pormenorizadamente, o teor desta reforma. Quando se partem para reformas e, em especial no tempo que se vive, deve ter-se em conta dois considerandos, nomeadamente, o impacto financeiro e o custo-benefício para as pessoas:

- O impacto financeiro nas contas públicas é reduzido. O custo das freguesias para o estado português, representado no orçamento de estado para o ano 2012, é de 0,1%, o que é patente que não será através das freguesias que se eliminam as gorduras do Estado.

- No que diz respeito ao custo-benefício para as populações, não há dúvidas que esta é uma reforma insensível, não conta com as pessoas e não antevê os efeitos negativos que incidirão sobre os territórios e as populações. O Governo central não só menosprezou as externalidades positivas das Juntas de Freguesia, como também não considerou o impacto e o trabalho de proximidade junto das pessoas, nomeadamente na resolução de problemas e combatendo, na maior parte dos casos, o isolamento e os problemas inerentes aos territórios distantes dos grandes centros. No caso concreto das zonas rurais não tenhamos dúvidas que deixarão as populações desprotegidas e sem um órgão político que expresse a defesa dos interesses dessas comunidades e instituições.

Neste capítulo, é deveras interessante verificar as posições de algumas individualidades do meio local a favor da aplicação do novo modelo administrativo em alguns concelhos e freguesias da Madeira. Se por um lado existem casos que podem ser estudados, por outro é de uma insensibilidade total assumir a defesa dos critérios naquele mapa feito à distância. Não deixa de ser curioso que tantos que se servem da vulnerabilidade dessas localidades, com maior preponderância em atos eleitorais, invertem posições públicas neste domínio. Que continuem com a mesma frontalidade, mas nunca é demais lembrar que o povo não esquece e que, na devida altura, será irremediável o branqueamento de posições imponderadas e opositoras do desenvolvimento local, sucessivamente assumidas por determinadas individualidades e partidos políticos.

A redução de freguesias não pode ser feita de régua e esquadro nem nos gabinetes do terreiro do paço. A revisão administrativa local obriga, numa lógica racional e responsável, a um trabalho de terreno de forma a não desagregar, criar disfuncionalidades profundas e originar perdas de identidade incomensuráveis. Uma reforma administrativa deve acompanhar a reforma do funcionamento dos órgãos de poder local, no sentido de corrigir situações que bloqueiam o seu normal funcionamento adotando, por exemplo, um sistema monocolor na conversão dos votos em mandatos ao nível dos executivos camarários, reforçando o papel fiscalizador das assembleias municipais.

Madeira, uma Região à parte

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA Jornal da madeira | SEGUNDA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2012 | POR

A Região Autónoma da Madeira sempre foi vista, por algumas classes de Portugal continental, como um caso indomável, ou seja, não suportavam a ideia que a sua capacidade de se desenvolver e de ultrapassar os obstáculos não dependiam, unicamente, da estratégia e das diretivas nacionais. Obviamente que a capacidade demonstrada, ao longo do tempo, em especial no período da autonomia política, causou um mau estar nas elites políticas portuguesas. 

Os índices de desenvolvimento, a capacidade de executar os fundos europeus e a crescente qualidade de vida das populações, sem paralelo noutro território nacional, fizeram apontar as armas e energias para um presumível desgaste do poder político regional, de forma a derrubá-lo e, através desse feito, apropriar-se dos destinos da Região Autónoma. São também esses os propósitos dos partidos políticos da oposição local, sempre subservientes às linhas orientadoras nacionais mesmo em matérias que prejudicam os madeirenses. Depreende-se então que se, hipoteticamente, esses fossem algum dia poder entregariam os destinos da Madeira à classe política nacional.

Depois da escandalosa manipulação de toda a opinião pública em plena campanha para as últimas legislativas regionais na Madeira acerca da dívida da Região, os mesmos atores, voltam à carga, agora com um aparatoso e sensacionalista caso de averiguações. O que se coloca em causa não é a liberdade da justiça proceder as investigações que entenda, mas sim o método e a escandalosa vontade em tornar o caso mediático. É também importante referenciar que, apesar de não existir um caso de fixação semelhante na história recente de Portugal, mesmo após tantos escândalos e de um país na bancarrota, colocado por um investimento invisível, pretendem, mais uma vez, que a Madeira seja culpada pelo lastimável estado nacional.

Todo esse aparato, nas diversas situações retratadas, tem sido alimentado por uma comunicação social que de imparcial nada tem, e que é manipulada pelos mesmos interesses que predominam em Portugal. Desdobram-se em contradições, em insinuações e em artefactos com um único objetivo, de fazer sangue e de desgastar os únicos que ganharam eleições sem seguir as suas orientações e campanhas mediáticas. 

Perante todas estas situações podemos afirmar que a Madeira é uma região à parte em Portugal:

Está à parte porque, apesar de haver um só País e duas Regiões, consagrados na Constituição, a perceção das classes, ditas iluminadas, é que existe um País e uma região;

Está à parte porque o Estado não cumpre com as suas obrigações constitucionais, com a agravante de ser míope em relação às implicações das mesmas nas finanças públicas regionais;

Está à parte porque, ao contrário de todos os outros cidadãos, os da Madeira, têm de pagar as suas contas sem qualquer auxílio e solidariedade de um Estado, dito de todos;

Está à parte porque tem de colmatar com os seus próprios meios as necessidades infraestruturais e sociais da Região;

Está à parte porque, quando chega a hora de negociar e de tratar dos assuntos da Madeira, a doutrina nacional assenta na subtração, na insensibilidade e na intransigência;

A Madeira está à parte porque não temos um País à altura de reconhecer que desenvolver um território regional é também desenvolver Portugal. 

Este contrassenso que, por um lado retrata um sentimento nacional de pertença relativamente à Região Autónoma da Madeira, com objetivos meramente coloniais, por outro reflete uma visão dual do país e das suas populações. 

Na semana que se comemorou o 25 de abril em Portugal, marco de uma transição importante da ditadura para democracia, e que fundamenta os princípios do atual regime político, é tempo de uma profunda reflexão, em especial para os idealistas e prosseguidores das bases da República Portuguesa. Como se pode comemorar abril quando os tendenciosos órgãos de poder político agem para condicionar as escolhas das populações? Como se pode comemorar abril e a liberdade democrática quando os órgãos do Estado são utilizados para condicionar a ação dos poderes políticos eleitos legitimamente pelas populações? Como se pode comemorar abril quando as regras e os direitos consagrados são só para alguns?

Este é o País que temos, onde a obsessão de certas classes imperam sobre os verdadeiros interesses nacionais. O regime está condicionado e, ao invés de se averiguar o que se desconhece e o que jogou os portugueses para o desespero, por via de um estado gastador sem efeitos práticos, a Madeira continua a ser o objeto das frustrações de certos setores nacionais. É tempo de uma clarificação e nenhum território, nem nenhum cidadão se devem resignar perante as injustiças e as atitudes dúbias de um Estado, dito de todos. 

Ainda bem que a Madeira esteve à parte, nestes últimos trinta e seis anos, porque se tivesse subjugada às orientações nacionais, continuaria a ser uma Região subdesenvolvida, socialmente injusta e culturalmente atrasada, encaixando-se, na perfeição, no tal sonho nacional.

Focalizados no essencial

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA Jornal da Madeira | SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2012 | POR Apesar dos fait-divers e dos ruídos ocuparem o mediatismo e a atualidade e para que não se confunda os verdadeiros desígnios, numa conjuntura delicada e exigente, é importante que todos possam estar focalizados naquilo que é prioritário e essencial. Ao invés do papel ignóbil que se prestam alguns partidos políticos, certas pessoas e determinados canais sociais que continuam a alimentar a demagogia e a ausência de carácter, discutindo e colocando na agenda o assessório, o tempo é outro, o tempo é de encontrar as melhores e as soluções possíveis para fazer face aos problemas das populações. Como é de conhecimento de todos, a Região Autónoma da Madeira vive, a par de tantas outras regiões e países desenvolvidos, um período de recessão originado por uma doutrina internacional estritamente financeira e por uma aversão nacional pelas Autonomias Regionais. Adstrito a este situacionismo difícil de inverter, a estratégia deve passar por resistir, obviamente com esforços de todos, mas nunca abdicando da defesa dos direitos dos Madeirenses. Importa também distinguir entre aqueles que parecem defender os Madeirenses e aqueles que verdadeiramente os defendem, uma nota para os que, no dia-a-dia, não estão unicamente debruçados na atenção dos holofotes e das câmaras de televisão. São esses que sempre tiveram ao lado dos Madeirenses, desde a conquista da Autonomia Regional, que, com descrição, nunca viraram as costas às pessoas. Por sua vez, os que apostaram no cinismo e na traição estão, hoje, na linha da frente, identificando problemas, apontando o dedo e até mesmo se vangloriando das consequências sociais da atual situação económica e financeira. Esta postura dúbia não pode ficar sempre impune, pois não basta dizer que são donos da fórmula mágica, mas é importante apresentá-la aos Madeirenses. Seria bom para todos que se esclarecesse quais são os planos e as orientações da oposição Regional, ao invés de simplesmente atirarem ideias avulsas sem atender à própria exequibilidade daquelas propostas. A ausência de racionalidade e os duvidosos propósitos de certos sectores da vida pública Regional repercutem um sinal de que os Madeirenses apenas podem contar com os verdadeiros Autonomistas que, nos diversos prismas de intervenção, estão focados nas prioridades regionais, dos quais podemos destacar: Cumprimento do Programa de Ajustamento Financeiro Este é um dos mais ambiciosos desafios da Autonomia Regional que, apesar de ter sido imposto e de refletir a insensibilidade da classe política nacional, é importante para a estabilidade e para o futuro da Madeira, uma vez que superados os objetivos desenhados no plano a Região voltará a trilhar os caminhos do progresso e do desenvolvimento. Por sua vez, ao cumprir-se o plano, pelos meios próprios, os Madeirenses farão prova que, mesmo secundarizados e relegados, merecem mais Autonomia. Combate ao Desemprego O registo de austeridade tem implicações diretas no emprego, sendo que este será, sem dúvida, uma área que merece a maior das atenções. É importante criar mecanismos que possam, por um lado, dar oportunidades àqueles que procuram o primeiro emprego, em especial o capital humano qualificado e, por outro, proteger aqueles que o perdem, através do estímulo às empresas. Neste capítulo o Governo Regional está precavido, sendo prova desta atenção o reforço dos meios financeiros, em sede de Orçamento Regional, para fazer face a esta problemática. Luta pelo CINM A importância financeira e o seu contributo para o emprego na Região são os dois motivos que deverão ser mote para a continuação da praça financeira. Infelizmente, e sem qualquer justificação cabal, os sucessivos governos nacionais desmobilizaram por esta causa. Após o abandono destas negociações os entraves continuam e poucas são as vontades em desencadear um desfecho benéfico para o Centro Internacional de Negócios e para a Madeira. É abominável a inércia e a letargia porque os benefícios para a Zona Franca em nada prejudicam o País, antes pelo contrário. É contraproducente recusar mais receita e mais emprego. Esta luta deverá ser de todos, mesmo daqueles que, em tempos, se opunham e que agora a defendem. Aposta no Turismo A aposta no turismo sempre foi uma das apostas da Região, e ao contrário do se tenta branquear, é importante assinalar que, apesar de uma situação económica internacional delicada, a Madeira tem vindo a obter resultados bem satisfatórios nesta área. A qualidade da oferta turística regional, em especial a aposta nos eventos e cartazes de referência regionais, têm sido cirúrgicos na atração do destino Madeira. Não há dúvidas que o aumento e a diversificação da procura turística da Madeira poderá ser uma das tábuas de salvação da economia Madeirense. Desta forma, as prioridades estão identificadas e os disfarces de certa sociedade também. Não é tempo de distrações, é tempo de amenizar os ataques dos anti-autonomistas que estão concentrados em prejudicar e fazer a Madeira fracassar. Os desígnios são nobres e neles recaem a esperança sobre o futuro próspero que a Região pode e deve alcançar. Enfrentando as contrariedades e fortalecendo as potencialidades, os Madeirenses estarão à altura dos sacrifícios e sobretudo aptos para, no futuro, ajuizar sobre a dimensão dos comportamentos que têm marcado a atuação de certos setores da sociedade, quer regionais quer nacionais.

A relevante missão das Casas do Povo

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA | DOMINGO, 15 DE ABRIL DE 2012 | POR

Num tempo em que se apela à proatividade na intervenção em comunidade é importante assinalar o trabalho meritório das casas do povo da Região Autónoma da Madeira que, enquanto instituições de desenvolvimento local, têm imprimido, a favor das pessoas, dinâmicas de promoção cultural, económica e social. É uma justa homenagem porque em momentos de maior prosperidade e desafogo, mas também nos tempos de dificuldades são entidades sempre presentes, persistentes e com respostas eficazes aos anseios das populações.
Dentro de uma intervenção abrangente, extremamente útil e baseada na ação de proximidade, as casas do povo atuam em diversos âmbitos, designadamente:
Criação de emprego
A criação de oportunidades de trabalho, diretos e indiretos, tem sido característica da ação daquelas instituições. O desenvolvimento de projetos que promovem o emprego, a aposta crescente na economia solidária e as oportunidades necessárias ao funcionamento das instituições são relevantes para a dinamização do emprego a nível local.
Desenvolvimento cultural
A aposta cultural com grande enfoque nas especificidades locais, nomeadamente através da promoção das tradições, na inventariação da literatura oral e tradicional e na reativação de atividades em vias de extinção são um importante vetor de ação das casas do povo. Simultaneamente, estão vocacionadas para a dinamização de grupos culturais e para o desenvolvimento artístico.
Dinamização económica
Os certames, as feiras, as exposições e outras iniciativas, têm proporcionado um conjunto de oportunidades económicas. A promoção da economia local tem originado um apelo ao conhecimento e ao consumo de produtos característicos e que, subsequentemente, incrementam outras dinâmicas económicas associadas à atividade de entidades públicas e privadas. Ainda neste segmento é importante referenciar o apoio aos agricultores, através do desenvolvimento de actividades direcionadas para o sector.
Intervenção social
Os projetos sociais têm sido estratégicos e alicerçados no voluntariado através do estabelecimento de parcerias com o intuito da promoção social e de combate à exclusão social. A atividade social tem abrangência intergeracional e se ao nível das atividades direcionadas para os mais novos representam o garantir de oportunidades, para os seniores, são geradoras de novas vivências e conhecimentos, como são os exemplos dos projetos de alfabetização e de aprendizagem sobre as novas tecnologias de informação.
Formação
Os cursos de formação, de índole profissional e económico-social, têm sido amplamente aproveitados por milhares de madeirenses. As formações, adaptadas à realidade local, têm contribuído para um aumento das qualificações, para desenvolver competências pessoais e profissionais e para melhorar a competitividade dos territórios de intervenção.
Ocupação dos tempos livres e desporto
A ocupação dos tempos livres, a organização e a participação desportiva são também referência da ação das instituições. As condições e as infraestruturas que dispõem estão ao serviço da população e que, gratuitamente, propiciam oportunidades, como são os casos dos espaços de estudo, de espetáculo e de multimédia.
A transversalidade da atividade das casas do povo determina a acutilância e a pertinência da sua existência. A relevante atividade deve-se, em muito, aos dirigentes, associados e voluntários que, de uma forma altruísta e espontânea, perseguem resultados comuns. Em paralelo, é justo dividir os triunfos do trabalho com o Governo Regional da Madeira que, através do apoio técnico, logístico e financeiro, tem apostado naquelas instituições - gesto de atenção e de reconhecimento.
O trabalho e os benefícios das casas do povo emergem de necessidades específicas e que, na presente conjuntura, são inevitáveis. O futuro aponta para a sustentabilidade de projetos que evidenciem as particularidades locais, alicerçados nos traços culturais, ambientais e turísticos, característicos dos territórios de intervenção.
http://impresso.jornaldamadeira.pt/opiniao.php?Seccao=12&id=213496&sdata=2012-04-15

Aproveitamento

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA Jornal da madeira | SEGUNDA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2012 |

As agendas dos partidos da oposição na Madeira têm sido marcadas pelo aproveitamento dos efeitos das medidas do Plano de Ajustamento Financeiro da Região. As ações políticas e as conferências de imprensa dos partidos do arco anti-autonomia, para além de não apresentarem alternativas às políticas exigidas pela presente conjuntura, ressaltam o regozijo e arrogância, típicos de lunáticos e profetas da desgraça.
A disputa tem sido de tal ordem que todos repetem os mesmos argumentos, com o intuito de capitalizar as melhores impressões das populações e tentarem fazer acreditar que algum dia estiveram ao lado dos Madeirenses.
Nunca é demais lembrar que o Plano de Ajustamento Financeiro, imposto à Região, ocorre por dois grandes motivos. Em primeiro lugar, pelas retaliações financeiras do Partido Socialista, através do Engº José Sócrates, com a conivência dos socialistas locais. Em segundo lugar, pela intransigência e insensibilidade do Governo da República que, ao contrário do que se tenta branquear, é também composto pelo CDS/PP e suportado, parlamentarmente, pelo deputado e líder dos centristas na Madeira.
As ações que têm vindo a ser desenvolvidas pelos anti-autonomistas denotam irresponsabilidade e populismo fácil. Irresponsabilidade, porque têm comprometimentos nas posturas que foram adotando, mas também porque não estão à altura do apelo nacional, europeu e internacional para que as forças políticas sejam recetivas e solidárias às reformas urgentes e necessárias. Populismo fácil, porque não há consciência e coerência nas posições que assumem, usando-se da fragilidade das pessoas e das organizações para atrair simpatias sem materialização prática na ação desses partidos.
Não há dúvidas que as medidas recentemente adotadas são exigentes e sacrificam as famílias e as empresas. Mas, é importante ter em conta que, atendendo às circunstâncias, este foi o melhor programa possível, conquistado por via da competência e da alta diplomacia dos intervenientes que lutaram para salvaguardar as especificidades locais e a sustentabilidade Regional.
Também é bom lembrar que a dívida da Região Autónoma da Madeira é uma dívida justificada, à vista e ao serviço de todos, ao contrário do que se passou em algumas parcelas do País. Também por isso, os portugueses do continente estão a pagar a sua dívida, um calote que não alavancou nem desenvolveu o País.
Apesar das dificuldades próprias da atual conjuntura, a Madeira não é a mesma Região terceiro mundista, socialmente desigual e culturalmente atrasada do período anterior à conquista da Autonomia. Nos dias de hoje e, mesmo que a troco de maiores facilidades, é de duvidar se algum Madeirense abdicaria do desenvolvimento, do conforto e da qualidade de vida alcançadas.
Todavia, ainda no que concerne à oportunidade desses investimentos, é importante ter em conta que se a Região não tivesse realizado a dívida, seriam igualmente aplicadas medidas de austeridade por via da situação financeira nacional, como são os exemplos dos cortes nos subsídios de férias e de Natal.
É certo que, se a Região resistir a este desafio pelos seus próprios meios, estará em condições de prosseguir a sua missão de desenvolvimento e de voltar a oferecer garantias à sua população.
A presente situação económica e financeira, que assola a Região e o mundo, poderá ser uma oportunidade, e deve ser vista sem qualquer fatalismo, uma vez que é uma fórmula de superar o atual período conturbado.
A missão não é utópica porque, mesmo que se discorde da orientação financeira imposta do exterior, as análises das entidades internacionais ao Plano de Ajustamento Financeiro da Madeira têm revelado que o mesmo é ambicioso e exigente mas que é garante de devolver, com a maior brevidade possível, a confiança e a saúde financeira à Região.
Os mesmos que criticaram o que brilhantemente foi realizado, os mesmos que no tempo de forte investimento público que revitalizou a economia criticaram, são os mesmos que hoje se vangloriam das dificuldades. Para o bem e para o mal, mas sempre contra a Madeira e os Madeirenses, estiveram unidos.
Malogrado seria o Governo Regional que desse ouvidos ou que gerisse a vida pública através da agenda e por via das prioridades da oposição quando esses, em 36 anos, não foram capazes de apresentar um projeto e uma solução credível e alternativa para a Região.

Manobras de subversão

Os parlamentos, em democracia, são compostos por membros que representam a vontade expressa nos atos eleitorais. Representar as populações implica cumprir e defender os programas e as ideias sufragadas pelo povo, ao invés de sustentar vaidades pessoais e de perturbar o normal funcionamento dos órgãos de poder político. A atividade parlamentar deve ser pautada pelo cumprimento da vontade popular, e pelo debate responsável e democrático. Quando se refere ao debate democrático interpela-se à responsabilidade e ao cumprimento das regras que governam o funcionamento daquelas instituições. A democracia, apesar de podermos considerar que é um regime político imperfeito, é de todos os regimes o que melhor reflete a representatividade das opções e opiniões da população. As decisões democráticas impõem-se por vontades maioritárias, quer quando são confiadas a um candidato ou partido, quer quando exigem o estabelecimento de acordos e coligações entre candidatos e forças políticas. Se o voto expressa as vontades e as decisões dos cidadãos quanto ao rumo de uma determinada região, país ou países, e se as decisões devem ter em conta a vontade maioritária da população, é contraproducente alguns grupos ou partidos políticos pretenderem inverter a lógica racional e tentarem impor as vontades minoritárias. O caso da Assembleia Legislativa da Madeira retrata bem a subversão pretendida pelos partidos políticos da oposição. Os recentes números do deputado do PTP no Parlamento Regional, acrescentados a todos os outros acontecimentos característicos da sua conduta naquela casa, são exemplos das atitudes antidemocráticas e desrespeitadoras das outras forças políticas. Não é concebível nem aceitável que um pequeno partido político, com apenas 6,86% dos votos, coloque em causa o normal funcionamento da casa da Autonomia. O propósito do PTP é descredibilizar a Assembleia Legislativa e em especial apoquentar o PSD, que obteve 48,56% dos votos, ou seja 7 vezes mais votos do que os trabalhistas. A imunidade parlamentar não pode nem deve dar cobro a episódios degradantes que não só prejudicam e colocam em causa as instituições democráticas, como também descredibilizam as causas nobres da política e as conquistas autonómicas. É irracional o pedido do PTP à intervenção do senhor Presidente da República para cobrir atitudes impróprias, porque os conceitos da democracia também devem ser cumpridos pelos eleitos. Nada vale vestir o lobo em pele de cordeiro e discursar os princípios democráticos quando desses não se respeita qualquer preceito. Perante estas ações premeditadas e estratégicas, que desprestigiam a Assembleia Regional, é curioso observar o silêncio dos outros partidos políticos da oposição. Será que os sucessivos acontecimentos que subvertem a ordem, o respeito e os princípios democráticos não mereciam uma posição de força de todos os partidos? A tradição do saber popular tem uma expressão que diz “quem cala consente”, mas neste caso não é crível que os outros partidos, nomeadamente o CDS/PP, o PS, o PCP, o MPT, e o PAN possam alinhar neste diapasão de cenas burlescas, a não ser que comunguem dos mesmos intentos do PTP. Se é esse o propósito, esquecem que quando se destrói aquele órgão de poder regional estão também a aniquilar a credibilidade de todos os partidos representados e de toda a classe política. Fenómenos como estes são também artefactos da comunicação social que alimentam estas monstruosidades nos espaços “supostamente” noticiosos. O PTP através do sensacionalismo radical aposta na bengala dos Media para fazer câmara de eco da sua ação. Por seu lado, não se pode deixar de atribuir responsabilidades aos 6,8% dos eleitores que depositaram o voto naquele partido. Apesar de respeitável, presume-se que muitos eleitores possam já estar arrependidos, afinal, em campanha eleitoral, o PTP não esclareceu que iria pautar o seu mandato com atos perturbadores do normal funcionamento dos órgãos democráticos. É hora de se tomarem medidas sob pena que o parlamento regional, referência da autonomia, fique irreconhecível. A história da autonomia política na Assembleia Regional tem sido marcada por debates de elevação protagonizados por homens e mulheres que, com as suas propostas e ideias, contribuíram para o progresso e desenvolvimento regional. Hoje, mais do que nunca, a produção legislativa é necessária para que a Região e os madeirenses ultrapassem o momento particular que vivem. Não é passível que episódios como os que são protagonizados pelo PTP fiquem imunes à responsabilização. É crucial que se regule limites à ação e à conduta política radical de forma a penalizar atitudes que subvertam o respeito pela vontade democrática do Povo. http://pintadoascores.blogspot.com Publicado no Jornal da Madeira

5 Notas sobre o XXXIV Nacional do PSD

O Congresso Nacional do PSD que ontem terminou foi um congresso amorfo. O novo processo de eleição directa do líder do partido faz com que os congressos representem o cumprimento de uma formalidade, no entanto identifiquei cinco momentos, designadamente: 

1.       Desilusão – Discurso de abertura do Presidente do PSD Nacional

O Dr. Passos Coelho começou mal ao dirigir as primeiras palavras ao colega da coligação, Paulo Portas, num congresso partidário do seu partido, e ao ter um discurso com registo parlamentar. Expectava-se um discurso para o partido e para as questões que foram amplamente debatidas no ante-congresso.

2.       Discurso - Dr. Alberto João Jardim

Para um congresso que definiu como slogan um partido de causas, o discurso do Presidente do PSD Madeira foi dos poucos que abordou ideias e verdadeiras causas para o PSD e para Portugal. A apresentação da proposta madeirense registou a atenção de todo o congresso e ficou marcada por um discurso profícuo em ideias e reflexões, dirigido a diversas sensibilidades no PSD. Um apelo PSD. 

3.       Estrutura - JSD

A estrutura de juventude do PSD afirmou-se neste congresso pelas ideias, pelos discursos do seu líder, Duarte Marques, e pela conquista de 12 lugares no Conselho Nacional. Uma JSD de referência, conquistou e mereceu a confiança de muitos congressistas. Um sinal mais, é importante seguir os quadros desta JSD.

4.       Figura - Jorge Moreira da Silva

Este jovem quadro do PSD e ex-líder da JSD ganha grande preponderância neste congresso. Nas suas mãos fica a voz e o destino do PSD, na sua pessoa poderá ficar o futuro do partido e do País nas próximas décadas. 

 

5.       Esperança - Discurso de Encerramento

O Dr. Passos Coelho, ao contrário da intervenção institucional que havia feito na abertura começa a justificar os esforços dos portugueses e aponta o caminho à recuperação da economia e da credibilidade do País.  

Um olhar sobre o Associativismo

O associativismo é um dos alicerces da sociedade contemporânea, uma vez que suplanta necessidades das populações, sendo também um importante auxiliar na intervenção das entidades governamentais. 
A história do associativismo faz convergir pessoas que têm objetivos comuns e que se dedicam a causas e valores. A materialização dos propósitos da atividade associativa, concretizados através do desenvolvimento de iniciativas que contemplam o seu objeto social, beneficia uma grande fatia da população. 
Na Região Autónoma da Madeira esta atividade é bem representativa onde centenas de associações dedicam-se nas mais diversas áreas de intervenção, nomeadamente sociais, culturais, desportivas, entre outras. O forte empenho e a grande adesão às atividades associativas, bem como o contínuo aparecimento de novas entidades é representativo da participação 
cívica e do espírito de partilha e da cooperação existente na sociedade madeirense. 
Neste âmbito, é curioso constatar a crescente envolvência dos jovens, em específico na intervenção sobre assuntos e causas que dizem respeito à juventude, como são os casos das associações juvenis e estudantis, sinal da consciência cívica das novas gerações mas também sinal de garante do futuro deste sector. São cada vez mais as associações que têm uma intervenção de proximidade junto das populações e que assumem respostas concretas para problemas, necessidades e sensibilidades. 
A importância do terceiro sector na Região é bem elucidativo se olharmos para o número de associações na Região. Só na área do desporto, e ao nível dos clubes e associações desportivas, existem cerca de 201 associações, ligadas ao desenvolvimento rural cerca de 44 entidades e na área social à volta de 71 instituições particulares de solidariedade social. 
Se é de elevar os resultados do trabalho de todas as associações é também de realçar o trabalho de todos estes dirigentes que, ao serviço de interesses comuns, beneficiam a Região e a sua população. A estabilidade social, mas também o desenvolvimento do potencial humano da Região, deve-se, em muito, à capacidade associativa e a determinação de muitos homens e mulheres que, na ação proactiva por causas nobres, desenvolvem um meritório trabalho a favor da sociedade. 
Decorrente do número de associações e considerando que cada associação, em média, tem nos seus órgãos sociais cerca 9 elementos, é fácil aferir a envolvência e dimensão do dirigismo associativo, por exemplo, nas associações de desenvolvimento rural Madeira existem pelo menos 396 dirigentes, nos clubes e associações desportivas cerca de 1809 dirigentes e ao nível das instituições sociais à volta de 639 responsáveis. 
O empenho associativo espelha a vontade em contribuir e de prosseguir uma missão mas que exige igualmente um trabalho de grande responsabilidade humano e social. 
Na atual conjuntura o associativismo vê reforçado o seu papel por via do acréscimo das solicitações mas também, ao nível da gestão, pelos constrangimentos na disponibilidade de recursos. A satisfação destas duas exigências revela ser o maior desafio às entidades associativas. O espírito de missão e de comunidade inerente ao associativismo deve ser robustecido, de forma a superar as adversidades que atingem atualmente as pessoas, em especial àquelas que se encontram em situações mais vulneráveis. 
As causas associativas têm sido cruciais no desenvolvimento local e regional, quer por via do assistencialismo, quer pelo contributo que têm administrado junto das populações dotando-as de competências humanas, na transmissão de valores e na descoberta de talentos. 
Apesar das condicionantes e das fortes limitações, os resultados do trabalho associativo refletem externalidades bem mais positivos do que os valores públicos investidos, isto porque existe muito empenho, criatividade e voluntariado que são, sem dúvida, os pontos fortes e de sucesso do terceiro sector. 
A ação associativa determina a integração e a aculturação das pessoas e o estímulo à participação nas associações é, em geral, dar, acrescentar, inovar e dinamizar de forma a almejar mais justiça social e defender a igualdade de oportunidades para todos. 
Se dúvidas houvesse quanto à pertinência das associações e da sua atividade, os fatores de integração social, cultural e desportiva falam por si. Envolver-se e participar no movimento associativo é também uma forma de agregar e educar para a cidadania. 
O nobre trabalho associativo na Madeira, muitas vezes discreto, persistente e dirigido, merece de todos o maior apoio e respeito, não só pelas causas que defendem mas também pelos resultados que expressam todo este esforço a favor da comunidade. 

Filtragem

PUBLICADO NA EDIÇÃO IMPRESSA | DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2012 | POR

A comunicação social portuguesa tem sido, ao longo do tempo, muito seletiva nas notícias provenientes da Região Autónoma da Madeira. Os conteúdos divulgados sobre a Madeira são orientados de forma a condicionar e hostilizar a opinião pública continental relativamente à Região.
Um português do continente que nunca visitou a Madeira e que apenas tem acesso à informação pelos meios de comunicação convencionais tem uma ideia negativa e claramente distorcida da realidade regional, por via das campanhas da comunicação social.
Para chegar a esta análise basta fazer uma pesquisa das notícias e verificar, por exemplo, nas reportagens de rua, que pessoas são entrevistadas, quais são os conteúdos selecionados e que tipo de notícia é suscitável de ter uma janela na imprensa, rádios ou televisões nacionais.
A linha editorial dos Media em Portugal denuncia a perseguição e a vontade em veicular, nas suas cadeias informativas, notícias negativas ou tendencialmente influenciadas por pensamentos políticos claramente opositores da Madeira.
A arquitetura noticiosa condiciona o pensamento livre da população portuguesa e barra, por completo, todas as notícias positivas e boas práticas que são desenvolvidas na Região.
É evidente que, por detrás da obsessão e da exploração irracional da informação sobre a Madeira tem objetivos políticos, porque colocam sucessivamente em causa todas as opções governativas com a agravante de as manipular e converter em conteúdos negativos.
Esta fixação leva a questionar porque é que existe um interesse corporativo da comunicação social em relação ao poder político regional? A resposta é óbvia, porque nunca alcançaram as suas pretensões.
Não há dúvidas que a comunicação social, também conhecida como o quarto poder, tem ganho cada vez mais preponderância e influência sobre as populações e os Países, a par do poder político, do poder económico e do poder judicial. Por seu turno é manifesto o interesse dos media em vincar um pensamento único e dominante, sendo que qualquer orientação dissidente ou incómoda é alvo da sua radicalização e até perseguição.
Se a tendência e preponderância da comunicação social, sobre os demais, é usual em muitos territórios e em determinados grupos de pressão ou de interesse, na Madeira nunca ganhou a mesma relevância porque, a seu tempo, foram denunciadas e desmanteladas todas as suas intenções.
A resistência do Povo da Madeira face à influência da comunicação social deveu-se à capacidade de realizar as leituras adequadas, separando, sabiamente, o essencial do acessório da informação veiculada. E este é um elemento fundamental para explicar o progresso da Região porque se o povo tivesse sido influenciado pelas tendências sabotadoras da oposição madeirense e dos Media a Madeira seria hoje um território diferente, mais pobre, atrasado e condicionado por influências externas.
Se por um lado interessa que os holofotes da comunicação social continuem a apontar para a Madeira porque abstrai o País da dura realidade em que está mergulhado, por outro, a insistência desta perseguição reflete a frustração dos interesses instalados, pelas falhas sucessivas em fazer fletir a linha de orientação do Governo Regional. A estratégia está desmascarada e os propósitos são evidentes: Tomar de assalto o poder na Região Autónoma da Madeira e destruir a autonomia que tanto custou a conquistar.
As palavras de ordem são suportar e persistir às duras campanhas contra a Madeira e à retaliação sobre as escolhas livres e democráticas do povo madeirense. É crucial resistir aos que declinaram de o fazer há mais de trinta anos como são os casos de todos os partidos políticos da oposição na Madeira.
Esta simbiose entre o poder da comunicação social e os partidos políticos da oposição madeirense é reveladora de que a troco do mediatismo e da demagogia muitos rendem-se e abdicam de defender as populações para criar consensos que, ao resultarem, custarão o preço da perda da nossa identidade e da nossa capacidade de decidir sobre matérias que nos dizem respeito.
Cabe aos madeirenses, perante a fixação dos interesses instalados, apelar àqueles que do outro lado do mar são massificados por campanhas agressivas contra a Madeira, para que visitem e conheçam a realidade insular de forma a aferir a discrepância entre o que é notícia e o que é verdade. Nunca é demais lembrar que os tempos são outros, mas não deixando de notar que como em tempos existia o lápis azul para noticiar apenas o que interessava, nos dias de hoje, e no que diz respeito à Madeira, há filtragem política nas redações e nos comandos informativos a favor da desinformação facciosa.