3 Erros do travão aos Golden Visa e ao AL em Portugal

 

Foi anunciado a 30 de março de 2023, o fim dos Golden Visa e restrições ao alojamento local, como medidas cruciais para solucionar a pressão habitacional e travar o escalar dos preços das rendas e das casas. 

Passados três meses, o anúncio que não foi mais do que um artifício inábil, até porque ainda não entrou em vigor,  e são já incomensuráveis  as perdas e não verificou-se qualquer efeito positivo, senão vejamos: 

1. PERDEU O PAÍS

Só no turismo habitacional, e segundo dados da Associação e Turismo Residencial e Resorts, a economia portuguesa perdeu 4,8 mil milhões de euros, por via do cancelamento de 800 milhões de investimento em turismo habitacional, o que representa 500 milhões de impostos e 2090 empregos criados. 

2. TIMMING ERRADO                                              Quando o país e os portugueses sofrem por via de uma guerra que atrofiou a economia, com a inflação incomportável  e o consequente aumento das taxas de juro, o governo adotou por ser um elemento desestabilizador gerando  incertezas. E o momento não ajuda porque, por via da atual conjuntura, não é crível grande capacidade de investimento em habitação, sobretudo nas grandes cidades, pelas famílias portuguesas.                                             
3. ERRO DE COESÃO TERRITORIAL  

Hoje ninguém tem dúvidas dos efeitos das “exportações” no setor imobiliário e do turismo. É claro que contribuiu para a pressão habitacional, em particular nas grandes cidades, mas, não podemos esquecer que Portugal desenvolve-se a duas velocidades. Por um lado impera a pressão habitacional nos centros urbanos,  por outro assiste-se à desertificação rural. 

Pior do que o rumo errado é não existir um rumo, assim é Portugal: 

-Os bichos papão de hoje, foram os investidores que tanto se desejou. 

-Precisa de desenvolvimento mas satura-se da sua existência. 

-Queixa-se da “sobrevivência” do Estado e futuro dos serviços e apoios sociais, mas enxota-se aqueles que podem gerar riqueza, pagar impostos, contratar serviços e criar empregos. 

-Anuncia-se antes de estudar e planear. 

-Extinguem-se programas, sem antes pensar em alternativas de captação de investimento. 

É este o país de Camões, que teve mais ousadia em lançar-se nos mares nunca antes navegados, e que hoje alguns parecem querer fechar-se ao Mundo, carregando nos seus com taxas e taxinhas, papéis e papelinhos e oferecendo incertezas para todos os que, de fora, olham com potencial para Portugal. 

Posto estas vicissitudes, temos um país gerido ao “sabor do vento”. Trocas e baldrocas, e neste caso , no pacote de medidas que visam o Alojamento Local e os Golden visa, destruiu-se a confiança e há poucas perspetivas que se recupere destas medidas lesa pátria. 

Se Portugal já é rico e não precisa de investimento estrangeiro alguém que avise! 

E que não lhes dê a ideia de fechar o país ao turismo, um dos setores que mais contribui para a nossa economia, porque afinal podem chegar à conclusão que saturou o país e é nefasto. 

É preciso que se aponte ao investimento e que medidas alternativas sejam estudadas e viabilizadas por um desígnio maior- os portugueses. Portugal não é só Lisboa e Porto, as “lentes” dos decisores tem de ver mais além, e saber usar as dificuldades/ oportunidades para desenvolver o país como um todo. 

Um Reino que definha

No passado dia 6 de maio, o mundo assistiu à coroação do Rei Carlos III, numa monarquia tradicional,  onde ainda perpetuam os rituais e a tradição ancestral. Pese embora tenha sido um momento histórico, de mobilização do Reino Unido e das mais variadas representações dos países, a verdade é que constatam-se diversos sinais:

Carlos III não é um rei carismático

O Rei não tem a simpatia de sua mãe, nem tão pouco a admiração da generalidade dos britânicos. Carlos III pautou a sua vida por muitas polémicas, sobretudo relacionadas com os enredos em torno da Princesa Diana e Camila, agora rainha, mas, também, por ser um homem cinzento, misterioso e sem "expressão". As monarquias vivem, e muito da imagem, Carlos não a tem!

Carlos não é o rei para este tempo

Vale sempre mais ser genuíno do que forçar o que não seja natural, foi o que optou o Rei Carlos na sua coroação, não inventou e preferiu seguir os cânones tradicionais. 

Seja como for, Carlos perdeu a oportunidade de acompanhar os tempos, de demonstrar que embora o Reino Unido tenha monarquia e um Rei, Carlos podia mostrar que é mais um do seu Povo. Não o fez, não tem capacidade nem estilo para mudar. Quando ao seu reinado, uma coisa é certa: não haverá surpresas, pelo menos que partam da sua iniciativa, é pena! 

Camila nunca será Rainha no coração dos britânicos

Coroar Camila foi um erro, melhor dizendo, foi o aprofundar de um fosso entre o Rei Carlos III e os seus concidadãs. Não é querida, não tem carisma, não tem uma única expressão cativante, nem se esforça para ser e ter. Carlos realizou um sonho da sua mulher, mas nunca um desejo dos britânicos e tem um custo. Seja como for a princesa Diana será para sempre uma sombra à Rainha consorte. 

Filhos e enteados 

Embora Harry tivesse tomado um caminho diferente no reinado inglês, a verdade é que o Rei tinha a obrigação de agir diferente, assegurando a inexistência de qualquer descriminação. Na verdade quem lidera, ou sobretudo quem é pai, tem de estar acima, tem de saber unir, congregar. Carlos não o fez e esteve muito mal, inclusive abrindo espaço para mais clivagens, completamente dispensáveis, no seio da família real.

Posto isto, o que vale é que os britânicos são conservadores, e a rogo da sua história, vão deixando perpetuar uma monarquia que definha.  Os novos tempos exigem atores atuais que possam agir, que possam ser o barómetro nos acontecimentos que abalam o poder político, como tem sido tanto e consequente no poder político inglês. O tempo dirá se Carlos estará a altura, mas os desafios atuais do Reino Unido são tantos quando a garra de um Rei é tão frágil e fragilizada.  

3 notas: Cavaco, Costa e Alternativas

 Cavaco Silva 

Quem não se lembra da expressão tão usada por Cavaco Silva quando era Presidente da República "Um presidente não se deve pronunciar sobre...". Foi tantas vezes usada, mesmo quando a sua opinião tinha lugar.  

Após a sua saída da Presidência ficou acentuado e notório o incómodo entre Cavaco e o seu sucessor Marcelo. 

Sendo ou não oportuno/questionável, Cavaco Silva quebra o silêncio e lança-se à opinião pública, onde tem agitado as hostes e de mansinho, feito frente a Costa e a Marcelo, para além de encontrar um espaço que não tem sido bem aproveitado pelos partidos, em particular os da direita. Crítico, firme, credível e cirúrgico pronuncia-se e faz mossa no cambalacho em que está emaranhada a vida pública em Portugal.

Para quem tantas vezes não falou, agora disse o que pensa, sem meias medidas.  

Costa

Costa quis dar "o peito às balas" pelo seu Ministro Galamba, logo toda a responsabilidade política transitou para o chefe do governo. Pode fazer todas as opções na sua equipa, está legitimado, é verdade, agora não pode é disfarçar que está tudo bem, quando todos sabem que não está. Fica mal a António Costa e desqualificante para a sua liderança política. 

Alternativas 

Portugal está à deriva e importa acertar as agulhas da alternativa ao PS, porque, habilmente, tem deixado a "marinar" a crise política à espera de tirar um "coelho da cartola" e sair deste logro onde o próprio se colocou.  

É preciso arte e empenho, mas sobretudo prospetiva e ousadia para dizerem presente.  O povo não pode olhar para os partidos e ver que está tudo mal e não receber a confiança de que existe um projeto sólido para uma mudança inevitável. Afinal em política, tempo, popularidade e oportunidade são efémeros.  

Do que esperam? 

Duas realidades: Política e Povo

 Portugal tem vivido nestes últimos tempos duas realidades: A da Política e a do Povo. 

A política tem vivido imiscuída de casos e casinhos, de lutas que valorizam o acessório mas que secundarizam o essencial. Mesmo assim, o que importa é adquirir ou conservar o poder, até porque, é puro demais evidente que pela ação e dialética política não têm conseguido alcançar os seus propósitos - a popularidade governativa e partidária.

Por sua vez, a realidade do povo é outra, deseja-se que se governe, que se resolvam os problemas do país real, aqueles que espremem as famílias com taxas de juro incomportáveis nos créditos à habitação, que implicam um universo de 24,5% dos residentes em Portugal. 

O povo português pede e deseja que sejam revista a carga de impostos, e que, segundo os dados de 2022, revela precisamente o oposto, aumentou 16,6%, o 4.º maior crescimento de impostos da zona euro. 

Urgem medidas que combatam a inflação, e que segundo o banco de Portugal, em 2023, situa-se nos 5,5%. Não chegam diligências a granel que fazem poupar uns cêntimos no cabaz alimentar, como a recente e ridícula medida dos 46 produtos com IVA 0.

É tempo de dar por concluídas as novelas políticas, que não são mais do que formas de entreter o povo e de ludibriar a ação política. 

Antes que seja tarde demais, a "bola" está do lado dos políticos, de todos os quadrantes partidários, para que possam agir e assumir o seu verdadeiro propósito- o serviço público. Não se pode perder mais tempo em dossiers que cansam de tanto mediatismo e que, quase sempre, depois de tudo e de tanto, acabam em nada, onde ninguém é responsabilizado. 

Não é desejável, nem expetável que se aguarde para que o "ultimo a sair feche a porta", num país à deriva, onde os portugueses preferem desistir de ver, ouvir e participar, quando uma ínfima parte elege quem os representa, e uma grande maioria vive divorciada, insatisfeita, descrente e alheada do exercício da cidadania. 

É preciso recentrar a "amerizanização" da política portuguesa, onde as relações interpessoais dos eleitos e das suas equipas são hoje tema de  relevo nacional e, por sua vez, as pessoas e o país real está muito para além do horizonte e das prioridades da ação política.

A realidade da política e do povo estão distantes e, perigosamente, de costas voltadas, sem que existam esforços evidentes que desviem o caminho da representação política e das instituições públicas para um "poço sem fundo".

A Europa continua atual?

Hoje, 9 de outubro, é Dia da Europa, e embora pensar a Europa seja sempre um exercício ambíguo, uma vez que fica a sensação que tem um significado reforçado de valor, mas, também, porque parece sempre longe do seu verdadeiro potencial, enverga princípios incomensuráveis e com claros benefícios para o continente europeu e para o mundo. 

Pese embora os considerandos que possamos anotar e desejar, nunca é demais lembrar que a União Europeia, de entre os valores e princípios que comunga é, sobretudo, sinónimo de Paz, de Coesão e de Democracia. 

Então vejamos, o que, também, são esses valores nesta União de Países:

PAZ, porque é evidente e ponto assente, entre as nações que a compõem, uma base sólida de entendimento, tendo por primado a unidade na diversidade. E aqui é claro, a PAZ é um desígnio alcançado. Vejamos a história, vejamos a atuação em bloco com que se regem os países em matéria de defesa ou o posicionamento nas plataformas mundiais. E se dúvidas existissem, vejamos o posicionamento harmonioso sobre a guerra na Ucrânia. 

COESÃO, se este é um valor sensível, uma vez que fica sempre aquela sensação de que existem os patrocinadores e os beneficiados, na verdade, tem sido aglutinador entre os povos e nações. Sob a batuta da coesão, a Europa esforça-se para o desenvolvimento,  atenuando assimetrias e destinando políticas subsidiárias e adequadas, no sentido de puxar para cima os países e regiões menos desenvolvidos, com claros benefícios para todos numa União que é, também, económica. 

DEMOCRACIA, é um valor caro mas com um valor incomensurável nos dias em que vivemos, onde os prenúncios de tentativas de ordens mundiais existem de facto e ensombram os diretos, liberdades e garantias dos povos. Felizmente a Europa é uma referência de pluralidade, liberdade e fomento à participação política, pelo que, não há melhor exemplo como aquele em que se rege a constituição e organização política dos países que a compõem, existindo um claro respeito e, de certo modo, separação entre as organizações políticas nacionais e a organização da União Europeia. Questione-se ou não, na Europa impera o primado de uma democracia europeia responsável, plural e amadurecida.

Esta é a "nossa" Europa, e por mais caminho que possamos querer trilhar, por maior potencial que ainda tenha, por mais proximidade que se possa desejar, e por maior participação que todos os seus membros possam ter na União, uma coisa é certa: a Europa continua ser atual e, mais do que nunca, a fazer sentido. 

Parabéns à nossa Europa, que está lá sempre quando dela precisamos, sobretudo nos desígnios Maiores.

ATÍPICO: Invasão ao Capitólio

6 de janeiro de 2021

O dia vai ficar para sempre na história dos Estados Unidos da América, e não será pelos melhor motivos. 

Os apoiantes de Trump resolveram invadir o Capitólio e fazer uma espécie de "piquenique" dentro do prédio do governo. Só que, ao invés de levarem sandes e sumo de laranja, levaram  bandeiras, armas e muita violência. A cena foi tão bizarra que parecia um episódio de filme de ação. Mas, infelizmente, era tudo real. E o pior é que ainda há quem tente justificar o injustificável, numa clara tentativa de evitar a retificação formal da vitoria de Joe Biden nas eleições de 2020. 

O Capitólio, não é mais nem menos, o prédio do Congresso dos Estados Unidos da América em Washington, e o centro do poder legislativo americano, que engloba a Câmara dos Representantes e o Senado..

Parece que o mundo  não nos para de surpreender. 

ATÍPICO: João Soares ameacou e caiu da cadeira

 

Em 2017, o Ministro da Cultura de Portugal, João Soares, decidiu que a melhor forma de defender a honra do pai, Mário Soares, seria ameaçando agredir um colunista de um jornal.

Infelizmente para ele, essa não foi uma técnica muito eficaz e acabou por renunciar ao cargo. Talvez ele devesse ter optado por umas aulas de artes marciais em vez de assumir um cargo no governo. Veio e foi, tão rápido como a ameaça.

https://www.dn.pt/portugal/joao-soares-e-as-bofetadas-5114583.html

Nova rubrica: Atípico

Estreamos a nova rubrica deste blog - "Atípico"! Aqui, encontrará textos divertidos e interessantes sobre acontecimentos mais insólitos e extravagantes. Nesta seção, o objetivo é explorar o lado mais inusitado e surpreendente das notícias que impactam o mundo em que vivemos.

Com o Atípico, queremos proporcionar informação e diversão, em torno do caricato que envolta as matérias que trazemos a foco. Acompanhe e mergulhe no universo dos insólitos da política e atualidade!

 

Segurar Galamba é segurar o PS

Não é à toa que Costa segurou Galamba no governo. Não foi apenas por tática política, colocando o Presidente da República no centro da crise, mas, também, e sobretudo, porque precisava de "domar" as clivagens no Partido Socialista. 

Quando Costa obteve a maioria absoluta, optou por chamar ao Governo todos os potenciais sucessores - Medina, Nuno Cordeiro, Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos-, a pensar que funcionaria uma articulação entre todos, criado condições para a união em trono de uma só solução, a escolhida pelo seu líder. Nesse momento António Costa deu o tiro de partida para a sucessão.

Acontece que a estratégia foi falhada, não só porque é evidente a preferência do secretário-geral do PS por Medina mas, também, porque a "malta" de ministros não se portou à altura. Caiu Pedro Nuno Santos, com custos para o Governo e para Costa. 

Com a saída do governo Pedro Nuno Santos tem espaço para criar o seu próprio caminho. Se caísse Galamba, que por acaso também pertence ao grupo de Pedro Nuno Santos, seria mais um a juntar-se a esta vaga de relegados homens livres, o que seria mais um para aprofundar a crise sem precedentes no PS, que é evidente e indisfarçável, até porque, em surdina e aos poucos, começam a ouvir-se vozes dissonantes. 

Afinal, não é só o Governo que está em crise, é, também, Costa e o PS .  

O tic-tac da crise política

A conjuntura económica atual e as subsequentes externalidades, nomeadamente na inflação e nas taxas de juro, colocam as famílias portuguesas em estado de alerta. 

Paralelamente a uma situação de sufoco dos portugueses, pese embora alguns indicadores positivos, (ao menos isso) temos um Governo com uma maioria absoluta que, ao invés de estar a governar e a fazer as reformas necessárias para ser a vez de Portugal dar um salto, temos uma mixórdia de casos e casinhos, diários e constantes, vistos à lupa por uma comunicação social que vai entretendo os portugueses e tirando o foco temporário da guerra no Ucrânia, e das longas horas de antena e de rios de tinta, que tantas vezes, não são mais do que "achismos". 

Ainda assim, e mesmo que possamos relevar alguns "escândalos", dignos de um enredo de novela mexicana, a verdade é que são tantas e demais situações de descoordenação, de atrofio, de falta de sentido de Estado e de zelo pelo superior interesse público.  

É óbvio que não interessa a ninguém, e sobretudo ao país, que a uma crise económica acresça uma crise política. Não é suportável, nem aceitável, e seria um desrespeito para com os portugueses, que têm sido sacrificados com a escalada de deterioração das condições de vida, mergulhar em eleições e adiar o que não pode esperar mais - um rumo de governação.  

Entende-se bem aqueles que apelam ao Presidente da República a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições, agora, também entende-se o sentido de Estado do nosso Presidente que sabe tão bem, que baralhar e dar as cartas de novo pode ser "pior a emenda do que o soneto".  

Pergunta-se, que cenários político temos para Portugal? Pois bem, dos dois um: 

Eleições, que poderá resultar num Partido Socialista alternativa de si próprio, logo pouco mudará; ou a ingovernabilidade, considerando o facto de que o maior partido da oposição- PSD, já assumiu, de forma perentória, que não se coligará com o Chega, e aqui é a catarse política de um país embrulhado num contexto internacional e nacional de grande incerteza; 

Remodelação do Governo com ultimato, a hipótese mais acertada e a derradeira hipótese para o atual primeiro-ministro honrar o voto que lhe foi dados nas últimas eleições legislativas. António Costa, neste caso, terá a oportunidade de demonstrar que é capaz de governar e de ser um exímio representante dos portugueses, fazendo o que tem de ser feito, nomeadamente as reformas estruturais, sejam elas fiscais, laborais e políticas para que, mais do que parecer, Portugal possa, efetivamente, ser um país à séria, onde os mesmos de sempre deixem de carregar tudo às costas.   

É um tic-tac permanente, onde as dúvidas são mais perenes do que as certezas, e por isso, talvez, tão difícil de avistar uma resolução capaz de mudar o atual caminho sem saída onde está atolada a governação deste país. 

Quo vadis Portugal?  

Populismos: Os de Agora e de Outrora

O que se diz sobre o CHEGA e não se disse de José Manuel Coelho 

É muito interessante ver os óculos com que analistas, comunicação social e, sobretudo, os políticos vêm situações semelhantes em perspectivas diferentes. 

Os “números” políticos do Chega na Assembleia da República, que não tenho pejo em afirmar que são vergonhosos para a democracia e para a dignidade de um país, não são muito diferentes a tantos outros que, durante anos, foram protagonizados por José Manuel Coelho (PTP e PND) na Assembleia Legislativa da Madeira. 

Curioso, também, verificar que noutros tempos imperava o silêncio, hoje a indignação é grande, onde tantos insurgem-se considerando um ultraje (é de facto), noutros tempos nada se dizia. São de certeza os óculos, hoje, talvez, graduados e evoluídos. 

No caso de Coelho, o tempo fez o seu caminho, independente das motivações do seu aparecimento, bem como o motivo do seu desaparecimento (que o futuro e a história dirão), é factual que hoje não tem lugar e espaço. 

No que respeita ao Chega,  é preciso também deixar o caminho e o tempo tomar o seu rumo. Não tenho muitas dúvidas, que muito do que se diz e faz, serve simplesmente para chamar a atenção, para capitalizar a simpatia dos portugueses “indignados” com tanta trapalhada que envolve a gestão da coisa pública. 

Agora uma coisa é certa, e é bom que os políticos, os jornalistas e os analistas entendam de uma vez por todas, o sucesso do Chega é o insucesso dos partidos tradicionais, é o demérito da governação, é o estilhaço da ausência de alternativa, é o exemplo máximo da degradação da democracia e resulta, sobretudo, do ignorar-se o superior interesse coletivo na gestão pública.

Os números políticos, que não abonam a grandeza do exercício da atividade, são pouco maduros, mas é bom lembrar, e que sirva de exemplo, que em nenhuma circunstância o respeito democrático deve ser ignorado, independentemente dos protagonistas ou visados.