O SILÊNCIO DOS BONS: Artigo de opinião no Observador

 

Do alto da Assembleia da República, uma das figuras mais relevantes do quadro político nacional protagonizou uma das passagens mais preocupantes no debate recente sobre autonomias.

O discurso de Hugo Soares, líder do grupo parlamentar do PSD, proferido a 18 de fevereiro a propósito do Subsídio de Mobilidade, trouxe de volta memórias que já deviam pertencer ao passado. Reacendeu uma chama enviesada e transmitiu a ideia de que há portugueses que pagam e outros que apenas usufruem, uns que contribuem e outros que recebem benefícios, como se existissem cidadãos de diferentes categorias, a partir de uma visão distante e estreita.

O verdadeiro sentido de Estado não se mede pela exaltação de povos ou territórios, mas pela capacidade de não os discriminar. Invocou-se, assim, um antigo tique centralista que, ao longo destes 50 anos de autonomia, alguns insistem em perpetuar.

Quando um dirigente político, a propósito do subsídio de mobilidade, criado para compensar os custos da insularidade nas deslocações ao continente, afirma que “é justo que os impostos dos portugueses que trabalham continuem a subsidiar as viagens de pessoas da Madeira e dos Açores que não cumprem as suas dívidas para com o Estado”, está tudo dito. A seu tempo, o povo insular saberá dar a resposta adequada.

O discurso ainda ecoa, sem recuo, perante o silêncio de tantos responsáveis políticos que, do conforto das suas posições, fingem nada ver.

Também na Madeira, correligionários do mesmo partido que governa nos dois espaços territoriais mantêm-se num equilíbrio ambíguo. Entre ameaças veladas, praticam um jogo conveniente para todos. Em Lisboa, fracos com os fortes; na Madeira, fortes com os fracos. Esse conformismo, por cálculo ou conveniência, impede a defesa clara da justiça que se impõe.

O dossiê da Mobilidade continua perdido em debates eternos e protelado nos corredores da Assembleia da República, enquanto os prejudicados pagam quantias exorbitantes para se deslocarem dentro do seu próprio país.

No momento em que o debate em torno das autonomias se encontra fracturado, a tomada de posse do novo Presidente da República, António José Seguro, surge como uma oportunidade para que a questão das autonomias esteja presente nas agendas das principais figuras de Estado do país. Que este seja, de facto, o início de um ciclo de responsabilidade e visão, capaz de olhar o país como um todo e de valorizar o interesse comum.

O Presidente pode e deve ter uma palavra decisiva, ser a voz dissonante num sistema que há anos adia a resolução de um contencioso das autonomias que nunca deveria ter existido.

As questões das Regiões não podem ser tratadas com subserviência nem aceites como prémios de consolação. As Regiões Autónomas são parte essencial de Portugal. Tratá-las como tema menor é diminuir a própria ideia de Nação.

Assinalando-se os 50 anos da autonomia, impõe-se uma viragem para um Portugal mais coeso e inteiro. A mudança será sempre bem-vinda, desde que seja, de facto, uma boa mudança.

Talvez um dia saibamos toda a verdade sobre a autonomia e sobre quem está, verdadeiramente, livre de amarras para a defender. Porque a autonomia não tem dono e não se proclama em discursos,  pratica-se.

No caso da Madeira, resta-nos compreender o que explica que alguns aceitem ser silenciados. Porque, por vezes, mais preocupante do que o grito é, de facto, o silêncio.

https://observador.pt/opiniao/o-silencio-dos-bons-2/

António Ascensão da Trindade

Insularidade não é um favor

Portugal é, segundo a Constituição da República Portuguesa, um Estado unitário assente em direitos, liberdades e garantias fundamentais, bem como nos princípios da coesão nacional e da continuidade territorial, com respeito pela autonomia político-administrativa. No papel, estes valores estão plenamente consagrados.

Na prática, a realidade é outra. Ao longo dos anos, os conflitos entre as Regiões Autónomas e o poder político central têm sido recorrentes, revelando uma dificuldade persistente em reconhecer que a Madeira e os Açores são parte integrante do País e não apenas destinos turísticos de excelência ou ativos geopolíticos relevantes.

Em 50 anos de autonomia, as regiões apresentaram propostas claras no sentido de reforçar as suas competências políticas, administrativas e financeiras. Entre estas, a mobilidade é central, pois permite aos cidadãos exercer plenamente direitos básicos.

O chamado “subsídio de mobilidade” é, na verdade, um direito constitucional dos cidadãos ilhéus. Não se trata de um favor concedido pelo Estado, mas de uma compensação destinada a atenuar os custos acrescidos da insularidade, permitindo deslocações essenciais por motivos de saúde, educação, formação ou trabalho. Ainda assim, continua a ser tratado como um favor, e não como um direito que deve ser garantido.

O próprio modelo assenta num erro conceptual grave, classifica como subsídio aquilo que decorre de uma obrigação constitucional associada ao princípio da continuidade territorial. A isso soma-se um processo excessivamente burocrático, marcado por formulários, exigências administrativas e entraves que dificultam o acesso a um mecanismo que deveria ser simples, automático e eficaz.

A recente exigência de declarações de regularização fiscal e contributiva representa mais um obstáculo discriminatório, penalizando cidadãos apenas por viverem numa região insular. Sendo este um direito fundamental, faria sentido aplicar o mesmo critério a outros direitos, como o acesso ao Serviço Nacional de Saúde? A resposta é, evidentemente, negativa.

Apesar de ainda ser possível corrigir o rumo, é lamentável a forma como os problemas estruturais das regiões continuam a ser tratados. Fala-se em aprofundar a autonomia e valorizar politicamente as regiões, mas, na prática, esses compromissos perdem-se logo à entrada da escada do avião.

Este é um dos processos mais desorganizados de que há memória. No caso da Madeira, tem obrigado os cidadãos a adiantar valores incomportáveis para viajar, apenas para depois enfrentarem atrasos, filas e entraves administrativos. Com grande pompa e circunstância, o Governo da República anunciou uma plataforma que prometia resolver o problema, mas acabou por o agravar, com recuos evidentes e dificuldades acrescidas, inadmissíveis. Tudo isto quando existiam soluções testadas, como o modelo espanhol aplicado às ilhas. Não é falta de soluções, é falta de vontade política e de capacidade de se colocar no lugar de um cidadão insular.

O mais grave é a ausência de responsabilidade. Não há pedidos de desculpa, nem reconhecimento de erros. Não existe sequer consciência de que este deveria ser um processo simples, garantindo o pagamento do valor real do bilhete, 79 € para a população em geral e 59 € para estudantes.

O que permanece é a teimosia do Governo da República e uma preocupante falta de vontade política para resolver este dossiê de forma definitiva. E, numa altura em que vivemos um clima de eleições presidenciais, não tenhamos dúvidas de que este também deveria ser um assunto de Estado, de influência direta sobre o futuro Presidente eleito. Depois, não se estranhe que os madeirenses comecem a dar sinais claros de saturação. A tolerância também tem limites.

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Artigo observador: Autonomias Regionais: um país para todos

A Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira e dos Açores foi consagrada na Constituição Portuguesa em 1976. Em 2026 assinalam-se 50 anos desse marco, mas o processo autonómico continua longe do desejável e desadequado face à realidade atual, sobretudo no que respeita às legítimas reivindicações da Madeira. Tem sido um percurso de avanços e recuos, de litígios e resistências, e de tensões permanentes entre o Estado central e as regiões autónomas.

Embora a dialética e a negociação sejam naturais em processos estruturantes do Estado, é inaceitável a contradição de um Estado que, por um lado, recusa aprofundar os poderes autonómicos e, por outro, falha no cumprimento dos seus deveres, nomeadamente quanto aos princípios da subsidiariedade, da descentralização política e da continuidade territorial, consagrados no artigo 227.º da Constituição da República Portuguesa. Constata-se que há muito ruído e pouco interesse político em esclarecer os portugueses sobre o verdadeiro alcance da Autonomia, num debate que se adia e cujas ideias raramente têm eco nacional. As regiões autónomas não são uma fatura, são uma responsabilidade e um desígnio nacional.

É fundamental definir os limites responsáveis da autonomia política, que deve abranger tudo o que não interfira com a soberania do Estado. Aprofundar as autonomias regionais implica, inevitavelmente, uma revisão constitucional, tema que permanece tabu em Portugal. Se queremos mudanças estruturais, estas terão de decorrer de um novo modelo político, que ultrapasse a retórica e se traduza em prática efetiva.

As regiões autónomas não exploram o Estado, nem o Estado tem criado condições ilegítimas que excedam os seus deveres. Contudo, mesmo os avanços alcançados persistem envoltos em burocracias infernais, como o atual modelo de mobilidade entre a Região e o continente ou as transferências do Orçamento do Estado, que frequentemente colocam a Região na posição de pedinte. Quando se fala de regiões, fala-se de Portugal, e a condição arquipelágica dos seus cidadãos não pode justificar a demissão do Estado das responsabilidades que tem para com todos os portugueses.

Existem receitas próprias e transferências do Orçamento do Estado, mas estas continuam insuficientes para corrigir as desigualdades, designadamente no custo de vida e nas oportunidades, mais limitadas nas regiões autónomas. Se o Estado encara as regiões como um custo, o que dizer dos adiamentos em conceder uma autonomia plena e responsável, com verdadeiros mecanismos de gestão integral e não meras delegações de competências?

É tempo de compreender que mais Autonomia poderá significar menos Estado, mas nunca menos responsabilidade. Gerir um Estado unitário regional exige maturidade, transparência e a capacidade de abdicar do que, em última análise, seja melhor para todos. Uma melhor Autonomia poderá trazer, a curto e médio prazo, benefícios para todas as partes e, sobretudo, para um Estado que deseje servir melhor os seus cidadãos, garantindo mais qualidade de vida, competitividade e oportunidades para todos, em todos os territórios.

A unidade do Estado só existirá plenamente quando as Autonomias Regionais forem verdadeiramente respeitadas.

Portugal apaga fogos, mas não os previne

O verão em Portugal é, ano após ano, sinónimo de más memórias. Entre os problemas crónicos que se repetem, os incêndios destacam-se, devastando, ora aqui, ora ali, florestas, património privado e coletivo e, pior ainda, tirando vidas.

É habitual e sistémico que os governantes surjam, em pleno cenário de labaredas, com um cardápio de soluções, planos e estratégias ou alegando o incumprimento de leis e regulamentos já existentes. Na verdade, muitos desses planos são irrealistas, inexequíveis ou de difícil concretização para o cidadão comum, atendendo às exigências, custos e burocracias associadas. Este é também um tempo propício para o jogo da atribuição de responsabilidades. Quando são políticas, ora recaem sobre uns, ora sobre outros. Mas este não é um problema partidário; é um problema do Estado e um desígnio nacional.

Como diz o ditado, “as responsabilidades morrem sempre solteiras”. E quem paga a fatura são sempre os indefesos: aqueles que, por falta de prevenção, perdem casas, bens e, por vezes, a vida. Até à data, este ano já arderam 270 mil hectares, cerca de 3% do território nacional. Pior ainda, o incêndio de Arganil, que durou 12 dias, foi o que mais área devastou em Portugal desde que há registos, destruindo cerca de 65 mil hectares. Segundo dados públicos, nunca ardeu tanto em duas décadas, sendo que a média dos últimos 18 anos (2006-2024) é de 1,05%.

Por mais argumentos ou desculpas que se apresentem, a verdade é uma só: governar implica responsabilidade. Quem tem nas mãos os destinos de um país, de uma região, de um concelho ou de uma freguesia assume também a responsabilidade da proteção civil das suas populações. Não é um encargo acessório, nem uma função que se possa empurrar para o lado. Exige elevação e estar à altura do cargo, lado a lado com as pessoas nestas calamidades. Infelizmente, não tem sido regra.

É certo que a preservação da floresta, das habitações e do património é responsabilidade de todos. A prevenção não depende apenas dos governos. Mas é também verdade que, demasiadas vezes, se exige a quem não tem meios, como idosos, pequenos proprietários ou herdeiros de terrenos abandonados, que assegurem tarefas impossíveis de cumprir.

Está na hora de um verdadeiro plano preventivo e de gestão do território. Um fundo de prevenção e de proteção civil, ambiental e florestal, com ou sem recurso a fundos comunitários, que apoie financeiramente todos, proprietários e entidades públicas, na limpeza de matas e que incentive os portugueses a extrair rendimento dos terrenos, incluindo medidas como incentivos fiscais para quem mantenha os seus terrenos limpos. O abandono da floresta e dos campos agrícolas resulta, em grande medida, do envelhecimento da população ativa e dos custos incomportáveis que a gestão destas áreas exige. O custo de alocar verbas acessíveis para a prevenção civil e para a preservação do património coletivo será sempre muito menor do que o dos planos que apenas remedeiam, mas que em nada conseguem repor o flagelo do que é irreparável, sobretudo as vidas, em particular as daqueles que arriscam a sua própria vida: os bombeiros.

Entretanto, enquanto se debate e se argumenta, daqui a pouco tempo acabam o verão, o calor e os incêndios. A agenda política mudará de tema e a comunicação social encontrará outros focos.

Que não seja até ao próximo verão e ao próximo incêndio, mas até à próxima prevenção feita a tempo e horas. Que se olhe de frente para o problema, implementando medidas que permitam a todos empenhar-se em soluções concretas para um bem maior: a segurança de pessoas, bens e do património natural.

António Ascensão da Trindade

Declarações à RTP Madeira – Autárquicas 2025

 Partilho as minhas declarações à RTP Madeira, no âmbito do primeiro balanço eleitoral do dia 12 de outubro de 2025, relativas às eleições autárquicas.

Em representação da candidatura do JPP à Câmara Municipal do Funchal, partilhei um momento de serenidade e confiança no trabalho desenvolvido, quando ainda não eram conhecidos os resultados finais.

Quando a militância falha: artigo de opinião no Observador

LFiliar-se num partido é, por si só, assumir um compromisso: um sentido de missão e a vontade de contribuir para o bem comum. Contudo, hoje assistimos ao esvaziamento dessa matriz fundadora. Os partidos tornaram-se estruturas fechadas, reféns de formalismos internos que sufocam o pensamento livre e a coragem crítica. O mérito passou a ser medido pela fidelidade, e o poder, quando absoluto, desvincula-se do propósito.

Os sinais de erosão são inegáveis. A participação retraída, a dificuldade em atrair novos membros e os índices crescentes de desmotivação cívica revelam o declínio da confiança na política. Vejamos, por exemplo, o que aconteceu nas últimas legislativas em Portugal: a esquerda perdeu-se num labirinto de indefinições, e o PSD hesita entre a sua matriz histórica e a tentação de se aproximar do PS e do Chega, correndo o risco de anular a sua própria identidade.

Na Madeira, esta deriva é igualmente evidente. Os partidos confundem-se com o exercício do poder institucional, preocupando-se sobretudo em mantê-lo, à custa de alianças e conveniências entre os que estão mais à mão, tantas vezes valorizando mais os que vêm de fora do que os que estão dentro. Quem ousa pensar de forma diferente é silenciado. Quem propõe uma visão própria é estigmatizado. A política tornou-se, de facto, um ambiente onde o pensamento crítico é frequentemente isolado e desacreditado, tudo em nome de uma suposta estabilidade. Quando o certo é distorcido e o errado normalizado, torna-se legítimo questionar se o interesse comum ainda é, de facto, uma prioridade.

Foi este ambiente que me levou a abandonar o PSD, onde, ao longo de três décadas, desempenhei funções em órgãos da juventude e em diversas estruturas do partido, dando o meu melhor com uma militância intensa e ativa. Saio com respeito pelo trajeto que o partido projetou e transformou na Madeira, com admiração e gratidão pelas referências incontornáveis da sua história, desde o militante popular e altruísta de base até aos mais distintos dirigentes, como o Dr. Alberto João Jardim e o Dr. Francisco Sá Carneiro, cuja visão e dedicação estão indelevelmente ligadas à identidade da Madeira. Isso vai comigo e fica também no partido, como parte de um legado que ninguém tira. Mas saio com a convicção de que já não havia espaço para contribuir. A militância transformara-se em obediência, a crítica era encarada como deslealdade e o silêncio tornara-se condição de permanência.

Não desisti da intervenção cívica e política, nem das causas em que acredito. Mas há limites pessoais, profissionais e políticos que não podem ser ignorados. Quero continuar a contribuir para uma participação livre, onde o valor das pessoas e das ideias não seja motivo de exclusão, mas sim de inclusão e construção.

A política não pode reduzir-se ao relativismo, aos slogans e ao marketing. Tem de ser mais. Deve ser uma nobre função que escuta, une e age com coragem, promovendo mudanças reais na vida das pessoas, com integridade e paixão.

Quando a militância falha, jamais pode falhar a responsabilidade individual de participação cívica e política. Precisamos de espaços positivos que voltem a contar. Que pensem nas pessoas. Que sejam solução. Que devolvam identidade, sentido ao voto e à ação cívica. A sociedade fortalece-se na medida em que a participação aumenta, e os partidos e instituições são tanto mais fortes quanto mais abertos estiverem a todos.

António Ascensão da Trindade de contribuir para o bem comum. Contudo, hoje assistimos ao esvaziamento dessa matriz fundadora. Os partidos tornaram-se estruturas fechadas, reféns de formalismos internos que sufocam o pensamento livre e a coragem crítica. O mérito passou a ser medido pela fidelidade, e o poder, quando absoluto, desvincula-se do propósito.

Os sinais de erosão são inegáveis. A participação retraída, a dificuldade em atrair novos membros e os índices crescentes de desmotivação cívica revelam o declínio da confiança na política. Vejamos, por exemplo, o que aconteceu nas últimas legislativas em Portugal: a esquerda perdeu-se num labirinto de indefinições, e o PSD hesita entre a sua matriz histórica e a tentação de se aproximar do PS e do Chega, correndo o risco de anular a sua própria identidade.

Na Madeira, esta deriva é igualmente evidente. Os partidos confundem-se com o exercício do poder institucional, preocupando-se sobretudo em mantê-lo, à custa de alianças e conveniências entre os que estão mais à mão, tantas vezes valorizando mais os que vêm de fora do que os que estão dentro. Quem ousa pensar de forma diferente é silenciado. Quem propõe uma visão própria é estigmatizado. A política tornou-se, de facto, um ambiente onde o pensamento crítico é frequentemente isolado e desacreditado, tudo em nome de uma suposta estabilidade. Quando o certo é distorcido e o errado normalizado, torna-se legítimo questionar se o interesse comum ainda é, de facto, uma prioridade.

Foi este ambiente que me levou a abandonar o PSD, onde, ao longo de três décadas, desempenhei funções em órgãos da juventude e em diversas estruturas do partido, dando o meu melhor com uma militância intensa e ativa. Saio com respeito pelo trajeto que o partido projetou e transformou na Madeira, com admiração e gratidão pelas referências incontornáveis da sua história, desde o militante popular e altruísta de base até aos mais distintos dirigentes, como o Dr. Alberto João Jardim e o Dr. Francisco Sá Carneiro, cuja visão e dedicação estão indelevelmente ligadas à identidade da Madeira. Isso vai comigo e fica também no partido, como parte de um legado que ninguém tira. Mas saio com a convicção de que já não havia espaço para contribuir. A militância transformara-se em obediência, a crítica era encarada como deslealdade e o silêncio tornara-se condição de permanência.

Não desisti da intervenção cívica e política, nem das causas em que acredito. Mas há limites pessoais, profissionais e políticos que não podem ser ignorados. Quero continuar a contribuir para uma participação livre, onde o valor das pessoas e das ideias não seja motivo de exclusão, mas sim de inclusão e construção.

A política não pode reduzir-se ao relativismo, aos slogans e ao marketing. Tem de ser mais. Deve ser uma nobre função que escuta, une e age com coragem, promovendo mudanças reais na vida das pessoas, com integridade e paixão.

Quando a militância falha, jamais pode falhar a responsabilidade individual de participação cívica e política. Precisamos de espaços positivos que voltem a contar. Que pensem nas pessoas. Que sejam solução. Que devolvam identidade, sentido ao voto e à ação cívica. A sociedade fortalece-se na medida em que a participação aumenta, e os partidos e instituições são tanto mais fortes quanto mais abertos estiverem a todos.

António Ascensão da Trindade

Filiar-se num partido é, por si só, assumir um compromisso: um sentido de missão e a vontade de contribuir para o bem comum. Contudo, hoje assistimos ao esvaziamento dessa matriz fundadora. Os partidos tornaram-se estruturas fechadas, reféns de formalismos internos que sufocam o pensamento livre e a coragem crítica. O mérito passou a ser medido pela fidelidade, e o poder, quando absoluto, desvincula-se do propósito.

Os sinais de erosão são inegáveis. A participação retraída, a dificuldade em atrair novos membros e os índices crescentes de desmotivação cívica revelam o declínio da confiança na política. Vejamos, por exemplo, o que aconteceu nas últimas legislativas em Portugal: a esquerda perdeu-se num labirinto de indefinições, e o PSD hesita entre a sua matriz histórica e a tentação de se aproximar do PS e do Chega, correndo o risco de anular a sua própria identidade.

Na Madeira, esta deriva é igualmente evidente. Os partidos confundem-se com o exercício do poder institucional, preocupando-se sobretudo em mantê-lo, à custa de alianças e conveniências entre os que estão mais à mão, tantas vezes valorizando mais os que vêm de fora do que os que estão dentro. Quem ousa pensar de forma diferente é silenciado. Quem propõe uma visão própria é estigmatizado. A política tornou-se, de facto, um ambiente onde o pensamento crítico é frequentemente isolado e desacreditado, tudo em nome de uma suposta estabilidade. Quando o certo é distorcido e o errado normalizado, torna-se legítimo questionar se o interesse comum ainda é, de facto, uma prioridade.

Foi este ambiente que me levou a abandonar o PSD, onde, ao longo de três décadas, desempenhei funções em órgãos da juventude e em diversas estruturas do partido, dando o meu melhor com uma militância intensa e ativa. Saio com respeito pelo trajeto que o partido projetou e transformou na Madeira, com admiração e gratidão pelas referências incontornáveis da sua história, desde o militante popular e altruísta de base até aos mais distintos dirigentes, como o Dr. Alberto João Jardim e o Dr. Francisco Sá Carneiro, cuja visão e dedicação estão indelevelmente ligadas à identidade da Madeira. Isso vai comigo e fica também no partido, como parte de um legado que ninguém tira. Mas saio com a convicção de que já não havia espaço para contribuir. A militância transformara-se em obediência, a crítica era encarada como deslealdade e o silêncio tornara-se condição de permanência.

Não desisti da intervenção cívica e política, nem das causas em que acredito. Mas há limites pessoais, profissionais e políticos que não podem ser ignorados. Quero continuar a contribuir para uma participação livre, onde o valor das pessoas e das ideias não seja motivo de exclusão, mas sim de inclusão e construção.

A política não pode reduzir-se ao relativismo, aos slogans e ao marketing. Tem de ser mais. Deve ser uma nobre função que escuta, une e age com coragem, promovendo mudanças reais na vida das pessoas, com integridade e paixão.

Quando a militância falha, jamais pode falhar a responsabilidade individual de participação cívica e política. Precisamos de espaços positivos que voltem a contar. Que pensem nas pessoas. Que sejam solução. Que devolvam identidade, sentido ao voto e à ação cívica. A sociedade fortalece-se na medida em que a participação aumenta, e os partidos e instituições são tanto mais fortes quanto mais abertos estiverem a todos.

António Ascensão da Trindade

27/07/2025

António Ascensão da Trindade 

O Futuro é um sonho? opinião Observador

Se olharmos para os indicadores económicos de Portugal, que quase todos os dias entram nas casas das famílias, parecem mostrar um país próspero, em crescimento, com recordes de receitas, aumentos salariais e sucessivas baixas de impostos. Um país pujante, atrativo e onde se vive bem. No entanto, este progresso contrasta com um país onde as pessoas enfrentam crescentes dificuldades para aceder ao essencial: habitação, sustento das famílias, educação das crianças e oportunidades que permitam uma vida com dignidade.

O que vemos é um país que não cria condições atrativas para todos, os que vivem cá, os que visitam e os que escolhem Portugal para trabalhar. Todos são importantes, todos deveriam ter espaço para contribuir e ser felizes. E, no entanto, a sensação de desequilíbrio e exclusão é real.

Não, os portugueses não são falhados, não são malandros, nem nasceram no sítio errado. Também os jovens não erraram nas escolhas, nas qualificações ou no caminho profissional. Temos o melhor: as pessoas. Se os portugueses levaram Portugal aos quatro cantos do mundo e construíram impérios, e se mesmo em parcas condições o fizeram, temos, hoje, o dever de ser melhores e de ser obstinados num país de oportunidades. Mas todos temos também o dever de participar e de estar disponíveis para intervir, contribuir, criar, exigir, eleger e ser eleitos.

Vivemos, porém, uma erosão social difícil de disfarçar. O modelo social atual, aliado à falta de respostas e fiscalização, tornou-se anacrónico. Precisamos urgentemente de um novo paradigma: substituir a caridade pela capacitação, garantindo que quem pode trabalhar o faça, com retribuições justas e serviços públicos à altura.

O futuro exige um olhar honesto para a fórmula que nos trouxe até aqui. É preciso reconhecer os sucessos, mas também enfrentar as falhas estruturais. Não podemos continuar a sustentar um modelo baseado na dependência de apoios e em fundos europeus, que por si só não resolvem problemas crónicos como a produtividade, a eficiência económica ou a justiça social.

O discurso político atual está esgotado. A desilusão, o cansaço e a apatia dos partidos tradicionais geram a perceção de que pouco mais há a oferecer além de uma dança de cadeiras, medidas avulsas e nomes reciclados. Por isso, muitos portugueses em eleições optam por dar um murro na mesa, mesmo que à custa do desconhecido, em busca de ruptura, coragem, ação e do novo.

Chegámos até aqui porque o discurso é o mesmo há 50 anos. Faltam reformas estruturais. Precisamos de um quadro político-constitucional, livre de amarras ideológicas, progressista, que promova o mérito, a desburocratização e um sistema político adaptado às realidades de cada território. Em vez disso, os “casos e casinhos” continuam a dominar o espaço público, escondendo o vazio deservindo de refúgio à discussão de ideias para o futuro do país.

Há questões sérias que não podem ser adiadas. O debate sobre o lugar de Portugal na Europa tem de subir na agenda. A evolução geopolítica exige mais do que uma presença passiva: talvez esteja na hora de olhar com seriedade para caminhos como o federalismo europeu, que pode reforçar o país e a posição da União num mundo cada vez mais volátil e frágil.

O futuro será um sonho… se o fizermos agora. Se tivermos coragem para reformar, para agir, para entender que cofres cheios não significam progresso quando os cidadãos vivem com privações. Portugal precisa de um novo caminho, com alma e direção, com sonhos e ação. Futuro já maior, melhor e para todos. 

António Ascensão da Trindade 

 

Liberdade é Caminho | António Trindade – O meu canal pessoal no WhatsApp

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Artigo observador: A política que falha em se renovar

Portugal atravessa um período intenso de eleições: regionais na Madeira, legislativas nacionais, autárquicas e presidenciais. Embora este calendário seja habitual na vida democrática, há uma feliz coincidência: decorre precisamente quando se assinalam os 50 anos das primeiras eleições livres e democráticas no nosso país.

Os portugueses têm sido chamados às urnas e, surpreendentemente, têm vindo a contrariar algumas teorias e narrativas políticas que insistem na ideia de um eleitorado cansado.

A democracia está viva e não é uma chatice. Os indicadores de participação política são animadores e revelam uma crescente mobilização cívica. Senão vejamos: nas regionais da Madeira de 2024, a taxa de abstenção foi de 46,6%, descendo para 44,02% nas de 2025; nas legislativas nacionais, a abstenção situou-se em 40,16% em 2024 e baixou para 35,62% em 2025. Esperemos que esta tendência positiva se mantenha nas eleições autárquicas e presidenciais.

A participação aumenta, mas as reformas continuam adiadas. A democracia precisa de mais do que votos, precisa de renovação. Apesar das suas vicissitudes — a desconfiança no sistema, nos processos e, muitas vezes, nos seus protagonistas — há uma esperança legítima por detrás destes dados, que se deseja ver reforçada em prol da vitalidade democrática e da capacidade dos cidadãos influenciarem as orientações do país.

A democracia é caminho. Ainda assim, ninguém pode estar satisfeito quando 30, 40 ou 50% dos eleitores ficam em casa. É o reflexo de uma cidadania ativa, mas desiludida, sobretudo quando o debate político se afasta das pessoas e da construção de políticas públicas que impactem positivamente o quotidiano. Vivemos, muitas vezes, uma democracia de audiência, onde a visibilidade conta mais do que a substância. É urgente encarar, sem subterfúgios, a necessidade de reformar o sistema político português, adotando medidas que incentivem, facilitem e comprovem a participação política.

Em vez de fugir às eleições ou adiá-las, deveríamos debater com seriedade as mudanças estruturais de que o sistema político carece. Mudanças frequentemente adiadas por receios de perda de poder e privilégios. Desde logo: voto eletrónico,  reorganização administrativa do Estado, limitação de mandatos, melhores remunerações para os políticos, mecanismos contínuos de prestação de contas pelos titulares de cargos públicos, promoção de iniciativas legislativas populares, consultas públicas digitais e deliberativas, plataformas de monitorização da execução das propostas e programas políticos, novo modelo de financiamento partidário, possibilidade de movimentos de cidadãos candidatarem-se em todas as eleições e métodos de apuramento que aproveitem todos os votos expressos.

Talvez fosse mais produtivo, em vez de repetir que as pessoas estão cansadas de eleições, refletir profundamente sobre o que leva a essa perceção: o desgaste das instituições, a fragmentação do sistema partidário, a falta de renovação interna, a descredibilização dos agentes políticos e a ausência de propostas reais e transformadoras. O cansaço raramente está no ato eleitoral em si; está na fraca qualidade da representação, na repetição de promessas vãs e na distância crescente entre eleitos e eleitores.

Não podemos continuar com Portugal a dois tempos: por um lado, propagandeando um país-modelo, com indicadores de crescimento; por outro, um país real, onde essas melhorias não se traduzem em oportunidades nem em qualidade de vida para todos.

Que os portugueses nunca se cansem de eleições, porque, no dia em que isso acontecer, a democracia — que tanto sacrifício exigiu para ser conquistada — pode deixar de ser um modo de vida.

António Ascensão da Trindade

Ler: https://observador.pt/opiniao/a-politica-que-falha-em-se-renovar/