A Madeira regressa às urnas no próximo dia 23 de março, num processo eleitoral marcado pela urgência e pela ausência de uma reflexão aprofundada sobre as suas causas e implicações. A política regional tem sido sucessivamente abalada por crises institucionais, resultando em duas eleições no espaço de um ano e caminhando para uma terceira, sem que se perspetive uma solução que assegure a estabilidade governativa.
Com o início de mais uma campanha eleitoral, importa recordar os acontecimentos que conduziram a Madeira a este ponto. As eleições regionais de setembro de 2023 resultaram num parlamento sem maioria absoluta, o que levou à formação de uma coligação entre o PSD, o CDS-PP e o PAN. Quatro meses depois, a demissão do Presidente do Governo, na sequência de investigações judiciais, conduziu à convocação de novas eleições, realizadas em maio de 2024.O novo ato eleitoral não garantiu a estabilidade esperada, resultando na formação de um governo sustentado por um acordo parlamentar entre o PSD, o CDS-PP, o Chega e o PAN. Contudo, passados apenas sete meses, novas diligências levaram o Chega a apresentar uma moção de censura, aprovada pela Assembleia Legislativa, precipitando a queda do governo e forçando a realização de mais um ato eleitoral.
Os partidos representados no parlamento da Madeira defenderam a necessidade de eleições rápidas, alegando ser essencial para normalizar a política regional e aprovar o orçamento. Contudo, num contexto de forte instabilidade, já demonstraram que essa não foi uma preocupação sistemática nas suas decisões. O Presidente da República ouviu os partidos e o Conselho de Estado, e, em conformidade, marcou as eleições o mais rapidamente possível, sem que houvesse uma reflexão mais aprofundada nem uma preparação adequada para enfrentar o processo. Permaneceu também por resolver a aplicação de uma lei eleitoral que poderia facilitar a participação dos madeirenses em mobilidade.
Neste cenário, a campanha eleitoral arranca com poucos dados novos, exceto uma crescente crispação entre os partidos e a perceção popular do descrédito da política. Os indicadores eleitorais apontam para um parlamento fragmentado, tornando improvável que qualquer partido alcance uma maioria absoluta. Isso significa que a estabilidade governativa dependerá de novos acordos parlamentares, cujos contornos permanecem incertos. A grande incógnita reside em saber se será a oposição tradicional a assumir o poder ou se o PSD conseguirá reunir condições para formar uma nova coligação.
Uma coisa, porém, parece certa: se o PSD vencer, a generalidade dos partidos da oposição afirma, de forma perentória, que rejeita qualquer possibilidade de coligação caso o atual presidente do partido assuma a Presidência do Governo. Por outro lado, existe maior margem para a viabilização de um governo com partidos da atual oposição. Seja como for, tal como no passado, não há garantias de que as mesmas dinâmicas não voltem a conduzir a Madeira a um novo impasse.
Neste contexto, aqueles que se apresentam às eleições têm agora o dever e a responsabilidade de apresentar soluções que assegurem a governabilidade da região. Aos eleitores cabe escolher entre as opções disponíveis, ainda que tudo indique que estamos à beira de mais uma oportunidade desperdiçada.
A superação deste impasse político não é apenas uma necessidade regional; os desafios geoestratégicos do país tornam a Madeira uma plataforma essencial para a afirmação de Portugal no eixo euro-atlântico. Por isso, não é recomendável que permaneça mergulhada em crises internas que a impeçam de enfrentar problemas estruturais e de projetar o seu futuro.
A atual crise política compromete todos os responsáveis que conduziram a região até este ponto, sem que se saiba se serão os mesmos a conseguir superá-la.
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https://observador.pt/opiniao/o-que-esperar-das-eleicoes-na-madeira/
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