É com grande satisfação que partilho convosco a minha estreia no Observador com o artigo de opinião "Crise política na Madeira: a hora da verdade". Nele, abordo a atual crise política na Madeira e discuto possíveis soluções.
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ARTIGO:
Crise Política na Madeira: A Hora da Verdade
A Madeira enfrenta uma situação política complexa, resultante de diversas circunstâncias internas e individuais, que estão a gerar um quadro de instabilidade. Se a situação não se alterar, poderá desencadear, a breve trecho, uma nova chamada às urnas para eleições regionais.
A governação social-democrata na região tem sido hegemónica desde 1976, com resultados evidentes no progresso e desenvolvimento do arquipélago sob as lideranças de Alberto João Jardim, durante 37 anos, e de Miguel Albuquerque, nos últimos 9 anos.
Falar em governação na Madeira é sinónimo de falar em social-democracia, até porque, embora em contextos e quadros políticos díspares, a oposição não tem sido capaz de se apresentar aos Madeirenses com um projeto de verdadeira alternativa para a região. No entanto, desde 2012, devido ao desgaste do partido e da governação, os sinais de instabilidade foram crescentes, culminando em 2024 com múltiplos fatores:
1. Autárquicas de 2013:
A primeira grande clivagem no Partido Social Democrata da Madeira (PSD/M), aconteceu em 2012 com a primeira disputa interna quando Albuquerque enfrentou Jardim, tendo vencido este último por uma margem mínima. Essa divisão resultou na perda de 7 das 11 câmaras municipais, com a oposição a dominar pela primeira vez as autarquias na Madeira.
2. Divisão no PSD/M:
Em 2014, no processo de sucessão de Alberto João Jardim, seis candidatos disputaram a liderança, resultando numa nova direção que se mostrou incapaz de unir o partido e de promover a unidade na diferença. A ideia de "nós e eles" persistiu, e as ações não inclusivas e a perda da matriz popular agravaram a perceção pública, apesar de alguns resultados positivos de governação.
3. Perda das Maiorias Absolutas:
As maiorias absolutas do PSD/M terminaram em 2015, obrigando o partido a acordos com o CDS e, posteriormente, com o CDS e o PAN, alterando profundamente a dinâmica política. Estas novas realidades obrigaram a estar em condições de negociar e a ceder, incluindo a presidência da Assembleia Legislativa, primeiro órgão de poder político da Madeira, a um partido com apenas 2 ou 3 deputados.
4. Investigação Judicial:
Em janeiro de 2024, uma investigação judicial agravou a instabilidade. As hesitações, incluindo a não demissão, demissão e retorno do Presidente do Governo, bem como a não aprovação do Orçamento Regional, criaram um caos e um desgaste político pouco percetível para os cidadãos.
5. Eleições Internas e Consequências:
Todo o processo desencadeou uma clarificação interna no PSD/M, com eleições internas a 21 de março, marcadas por diversos incidentes, nomeadamente prazos curtos e condicionamentos no pagamento de quotas, que poderiam alargar o universo eleitoral interno.
Miguel Albuquerque venceu por uma margem mínima de 54% contra 46% de Manuel António Correia, tendo o projeto vencedor argumentado que era necessário assegurar a estabilidade para evitar eleições antecipadas, o que não se veio a comprovar.
Fruto dessas eleições, Albuquerque implementou exonerações políticas no Governo Regional de apoiantes adversários e manteve um discurso de facção, aprofundando a divisão no partido. No lançamento das eleições regionais, o presidente social-democrata não teve a atenção de promover pontes internas e, por mais estranho que possa parecer, não traçou linhas vermelhas para os entendimentos com a oposição.
6. Impasse Político:
Das eleições regionais de 26 de maio resultou numa minoria parlamentar do PSD/M, em coligação com o CDS/PP, e mesmo sem traçar linhas vermelhas enfrenta a clara oposição da maioria dos partidos. Neste contexto, a oposição tem dado sinais de que não aceita Miguel Albuquerque como líder, o que, se mantido, poderá levar à queda do Governo Regional.
O PSD tem uma grande responsabilidade no estado atual da política na Madeira. Esta é a oportunidade para o partido ouvir todos, a sociedade, os partidos e os seus militantes, promovendo decisões conscienciosas, legitimadas e adequadas para um novo tempo e um novo ciclo político.
O PSD, se quiser sair da crise que mergulha simultaneamente a região, deverá ser um exemplo de visão para o futuro, indo além das divisões internas e reconquistando a confiança dos eleitores.
O partido, se quiser manter a sua hegemonia, precisa de se reconectar com as suas bases e capitalizar os votos dos descontentes e abstencionistas, antes e enquanto a oposição regional se apresente como uma alternativa segura e credível de governação.
A hora é da Madeira, a hora é de encontrar a curto e médio prazo um quadro de estabilidade política na região, pois os problemas que afetam os cidadãos amontoam-se e precisam de resoluções urgentes!
António Trindade
